A economia brasileira vem se recuperando aos tropeços e um dos indicadores mais complicados para se reverter é o do desemprego. Retomar a empregabilidade é uma das metas do governo de Jair Bolsonaro. Tanto que a equipe econômica está preparando um programa de estímulo ao emprego – e há expectativa, inclusive dentro do governo, de que esse pacotão seja lançado nesta sexta-feira (1º).
É um desafio complexo. O Brasil tem 12,5 milhões de desempregados e uma taxa de 11,8% no trimestre móvel encerrado em setembro, de acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE, nesta quinta-feira (31). Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 0,1 ponto percentual nessa taxa.
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Em números absolutos, analisando os dados apenas de 2019, houve uma diminuição de 100 mil desempregados do mês de agosto para setembro. O preocupante é que a maior parte das novas vagas de emprego apareceu no mercado informal e os postos de trabalho sem carteira assinada bateram recorde.
O “pacotão do emprego” aparece pouco antes de a gestão de Bolsonaro completar 300 dias, marca que será alcançada na segunda-feira (4). Entre propostas divulgadas ainda na campanha e ações que já foram listadas pelo governo, há pistas do que pode aparecer nesse novo programa. Veja o que pode estar no pacotão do emprego:
Carteira verde e amarela
Essa é uma proposta que aparece desde a campanha e que estaria no topo das prioridades do governo. A carteira de trabalho verde e amarela é um modelo voltado para jovens que estão ingressando no mercado de trabalho em que há um contrato individual, que prevalece sobre a CLT, mas que mantém todos os direitos constitucionais. A adesão é voluntária. Em fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que esse projeto seria encaminhado logo após a reforma da Previdência. A visão do economista é de que esse novo modelo, com menos encargos trabalhistas, ofereceria mais condições de empregabilidade para os jovens.
Reforma trabalhista 2.0
O governo Bolsonaro criou um grupo de trabalho para discutir novas mudanças na legislação trabalhista, pouco tempo após a aprovação da reforma do ex-presidente Michel Temer. O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) está, desde o início de setembro, reunido para fazer um diagnóstico da legislação e apontar novas possíveis alterações com a justificativa de modernizá-la. Dividido em quatro eixos temáticos – Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Segurança Jurídica; Trabalho e Previdência e Liberdade Sindical – já há indícios do que pode ser modificado.
O aumento da informalidade no mercado de trabalho é algo que está na mira do governo, porque isso significa uma perda relevante na arrecadação de tributos relativos à folha de pagamento, principalmente as contribuições previdenciárias. Para isso, além da carteira de trabalho verde e amarela, se discute a formalização, a regulamentação e a tributação de trabalhos autônomos e por plataformas digitais, como aplicativos de transporte, de serviços e de entregas, por exemplo.
Desoneração da folha de pagamento
Paulo Guedes nunca escondeu de ninguém que gostaria de promover uma ampla desoneração da folha de pagamento. O problema é que o governo não pode abrir mão dessa arrecadação, principalmente na área previdenciária. Inicialmente, alguns setores do governo aventaram a possibilidade de criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF, o que custou o emprego do então diretor da Receita Federal, Marcos Cintra.
Embora a ideia não tenha seguido muito adiante por essa via, a desoneração da folha não foi descartada. A avaliação de Guedes é de que os impostos que incidem sobre a folha elevam muito o custo do trabalhador e que reduzí-los é uma oportunidade de gerar um “choque de empregabilidade”.
Matéria publicada nesta sexta-feira (1º) pelo jornal O Globo aponta que a desoneração da folha deve ser de 30%. O custo da política, ainda segundo a reportagem, será de R$ 5 bilhões.
Qualificação do emprego: o Pronatec de Bolsonaro
O governo já tem um piloto para um novo programa, um Pronatec repaginado. O Ministério da Economia vai fazer um pregão eletrônico em novembro para contratar empresas de qualificação profissional. Essas empresas terão de treinar 800 jovens desempregados, entre 18 e 29 anos. A ideia é de que o programa seja estendido para até 100 mil pessoas em dois anos. A diferença do Pronatec, que existia já no governo do PT, é de que essas empresas só receberão seu pagamento se comprovarem que parte dos profissionais que receberam o treinamento conseguiu emprego e permaneceu trabalhando por, no mínimo, quatro meses.
Vouchers de qualificação para o Sistema S
O Sistema S sempre esteve na mira de Paulo Guedes. O ministro, que já quis “meter a faca” nas contribuições direcionadas às nove entidades que promovem atividades sociais e de aprendizagem, moderou o discurso. E uma ideia é usar a estrutura e expertise de treinamentos profissionais dessas instituições para criar um sistema de distribuição de vouchers para que trabalhadores tenham acesso aos cursos e treinamentos oferecidos pelo Sistema S.
A arrecadação das entidades é bilionária e compulsória: os descontos, cujas alíquotas variam de 0,2% a 2,5%, são feitos diretamente sobre a folha de pagamento das empresas. Apesar de serem entidades privadas, essas contribuições são consideradas parafiscais, pela natureza do serviço prestado.
Emprego para jovens e pessoas com mais de 55 anos
Consideradas duas faixas mais vulneráveis, os jovens e pessoas com mais de 55 anos poderão ser contemplados com medidas específicas. O Valor Econômico explica que os contratos de pessoas que se enquadram nesses grupos poderão ser isentos de contribuições ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação, que incidem sobre a folha. A alíquota do FGTS também seria menor: 2% ao invés dos 8% tradicionais.
