O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, autorização para investigar o colega de tribunal André Mendonça. O pedido, feito nesta quinta-feira (3), baseia-se em supostas irregularidades em processos conduzidos por Mendonça. A iniciativa gerou fortes reações de parlamentares da Oposição, que classificam o ato como retaliação e abuso de poder judiciário.
Quais são as acusações de Alexandre de Moraes contra André Mendonça?
Alexandre de Moraes incluiu André Mendonça no inquérito das fake news sob a suspeita de condutas que podem configurar improbidade administrativa e abuso de autoridade. Segundo o pedido enviado à presidência do STF, Mendonça teria supostamente quebrado a imparcialidade judicial e favorecido grupos políticos em sua atuação como relator das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Além disso, Moraes aponta que documentos da Polícia Federal indicariam um direcionamento das investigações contra ele próprio e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por motivações políticas.
Como a Oposição reagiu ao pedido de investigação entre ministros?
O líder da Oposição, senador Rogério Marinho, classificou a medida como uma inversão de valores e uma tentativa de intimidação, já que Mendonça conduz apurações que alcançam o próprio Moraes. Outros parlamentares foram mais incisivos, como a senadora Damares Alves, que comparou o ministro a um ditador moderno e afirmou que a credibilidade da Corte foi prejudicada. Houve ainda falas sobre o enfraquecimento do Judiciário, com o senador Carlos Portinho afirmando que o episódio representa um momento de crise institucional onde os poderes excepcionais são usados para reação pessoal.
Existe relação entre este caso e o empresário Daniel Vorcaro?
Sim, o embate ocorre logo após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Este contexto é utilizado pelos críticos para sugerir que o pedido de investigação contra Mendonça seria uma forma de retaliação direta. Moraes, por sua vez, solicitou que a Polícia Federal envie todos os relatórios de inteligência que mencionem ministros da Corte, alegando que Mendonça estaria utilizando o aparato estatal para perseguir adversários políticos e colegas de tribunal.
O que acontece agora com o pedido de investigação no STF?
O destino do pedido de investigação agora depende de uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Edson Fachin, recebeu a solicitação e o conjunto total dos ministros deverá avaliar se há elementos suficientes para abrir o inquérito contra um de seus pares. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República já foi comunicada oficialmente sobre o caso. Enquanto o tribunal não decide, o clima de tensão aumenta entre os magistrados e repercute no Congresso Nacional, onde parlamentares defendem manifestações populares como forma de reação democrática.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
