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O patrimônio imobiliário do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), triplicou desde sua entrada na Corte em 2017 e atingiu R$ 31,5 milhões em bens, segundo dados atuais levantados em registros de cartório. O crescimento representa um salto de 266% em relação aos R$ 8,6 milhões declarados à época, quando o magistrado assumiu o cargo indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB).
De acordo com dados publicados nesta segunda (6) pelo Estadão, Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, acumulam 17 imóveis entre casas, apartamentos, terrenos e salas comerciais. Nos últimos cinco anos, o casal investiu R$ 23,4 milhões na aquisição de bens em São Paulo e Brasília, todos pagos à vista, conforme documentação oficial.
Ao Estadão, Moraes e Viviane não se pronunciaram sobre a apuração. A Gazeta do Povo procurou o casal e aguarda retorno.
Segundo a apuração, o avanço patrimonial do casal ocorreu em ritmo superior ao aumento da renda do ministro, que passou de cerca de R$ 33 mil mensais em 2017 para R$ 46 mil atualmente, uma alta de 39%. Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou cargos públicos com salários próximos ao teto do funcionalismo, incluindo funções como ministro de Estado e secretário.
Paralelamente, a atuação profissional de Viviane também se expandiu, com crescimento expressivo no número de processos em tribunais superiores, que saltaram de 27 para 152 desde 2017. Ela é sócia do escritório Barci de Moraes Advogados, que mantém com os filhos do casal.
Parte das aquisições imobiliárias foi realizada por meio do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa do casal e de seus filhos utilizada, na prática, para administrar seus bens. Embora Moraes não figure formalmente como sócio, o regime de comunhão parcial de bens implica que o patrimônio adquirido durante o casamento é compartilhado entre eles.
A Gazeta do Povo não conseguiu contato com o instituto, mas questionou Viviane Barci sobre os registros dos imóveis estarem vinculados à empresa e não ao casal.
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Imóveis milionários
Entre as compras recentes, destacam-se um apartamento no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo, adquirido por R$ 1,05 milhão com pagamento via Pix, e uma mansão de 776 metros quadrados no Lago Sul, em Brasília, comprada por R$ 12 milhões. O casal também investiu em imóveis de alto padrão em Campos do Jordão (SP), totalizando R$ 8 milhões em duas unidades no mesmo condomínio.
Na capital paulista, a família possui sete imóveis, incluindo apartamentos no Jardim América comprados por R$ 3 milhões cada, além de terrenos no interior do estado. Ao longo de 29 anos, os investimentos totais em imóveis somam R$ 34,8 milhões, com parte dos bens já vendidos.
O crescimento mais acentuado do patrimônio coincide com a atuação de Moraes no STF, onde conduz investigações sensíveis, como o inquérito das fake news, as ações penais relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e, mais recentemente, o vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros da Corte. Mais de 67% de todos os investimentos imobiliários do casal foram realizados desde 2021.
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Contratos de Viviane
O escritório de Viviane também ampliou suas atividades, incluindo a abertura de uma filial em Brasília, onde adquiriu uma sala comercial por R$ 350 mil. A banca ainda possui participação em imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, um dos principais centros financeiros do país.
A atuação do escritório ganhou repercussão após contrato de R$ 129 milhões firmado com o Banco Master por três anos. Segundo a própria advogada, foram prestados serviços nas áreas de compliance e direito criminal, com pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões, totalizando ao menos R$ 75,6 milhões em 21 meses.
Especialistas apontam, no entanto, que os valores pagos estão acima da média praticada no mercado jurídico de elite, onde contratos semelhantes não ultrapassariam R$ 10 milhões. Em resposta, o escritório afirmou em nota que os serviços prestados justificam os valores recebidos.
Parte das transações imobiliárias também envolveu advogados com atuação no STF, incluindo a venda de um imóvel no Guarujá, litoral paulista, por R$ 1,4 milhão. Um dos compradores declarou não ter relações com o ministro e que “comprei o apartamento de uma pessoa jurídica que não pertence a ele” – em referência ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
