Pedido de impeachment de Lula por ataque a Israel é limitado por Lira

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Deputados de oposição e até mesmo de partidos que integram o Centrão apostam na força do coletivo, com mais de 120 assinaturas, para protocolar um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desta vez por declarações sobre ataque a Israel, mas a aceitação depende da vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para avançar.

O pedido, liderado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), ganhou força pela indignação de parlamentares após Lula comparar as ações de Israel com atos praticados pelos nazistas durante a Segunda Guerra. Durante visita oficial à Etiópia, o presidente afirmou que "o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus."

Zambelli tem usado as redes sociais para criticar as falas de Lula, e cobrar a adesão de colegas parlamentares, sob a alegação de que o pedido "não é uma bravata contra Lula, não é uma reprimenda, é uma ação em defesa da Segurança Nacional". A deputada diz que a situação é tão grave que até o grupo terrorista Hamas fez um agradecimento público ao presidente após a fala sobre Israel.

O pedido de impeachment contra Lula será protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (21), segundo a assessoria de imprensa da deputada Zambelli. Apesar de não necessitar de um número mínimo de assinaturas - um único cidadão pode apresentar um pedido desta natureza, segundo prevê a Constituição Federal, a oposição pretende mostrar força com a adesão de mais de 120 parlamentares, e assim pressionar o presidente da Casa a avançar com o processo.

A fala do mandatário brasileiro causou grande mal-estar entre políticos, opinião pública e gerou uma crise que culminou com a declaração de que Lula seria "persona non grata" pelo ministro das Relações Exteriores daquele país, Israel Katz, e o chamado do governo brasileiro para que o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, voltasse ao Brasil.

Impeachment depende de boa vontade de Lira para avançar. Outros 18 pedidos não foram adiante

Apesar da mesa diretora da Câmara dos Deputados não confirmar oficialmente, um deputado que integra o colegiado informou à Gazeta do Povo que a mesa acumula, desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023, outros 18 pedidos de afastamento de Luiz Inácio Lula da Silva, mas nenhum chegou a ser analisado por Arthur Lira, que decide de forma monocrática se leva ou não adiante um pedido desta natureza.

Segundo a consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, desde a época do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lira não analisou um pedido de impeachment. Isto porque, de acordo com a consultoria, se o presidente da Casa rejeita o pedido, cabe recurso ao plenário da Casa, por isto é comum que os presidentes "engavetem" os pedidos.

O último pedido de impeachment analisado, e aceito pela Câmara, foi o de Dilma Roussef, em 2016, aprovado por dois terços dos deputados e senadores. Desde então, são inúmeros pedidos apresentados, por diversos motivos, contra presidentes.

Desta vez, a oposição se baseia no artigo 5º da Lei 1.079, de 1950, "que trata do crime de ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".

Segundo o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), a opinião de Lula sobre Israel não representa a maioria do povo brasileiro. "Ele é uma vergonha para nós. Lamento muito o seu discurso criminoso. Nós amamos Israel. O nosso povo e o nosso Parlamento apoiam Israel", concluiu.

Pouco provável que pedido avance, diz analista

Na opinião do analista político Jorge Mizael, da Metapolítica Consultoria, ainda é cedo para dizer qual será a postura de Arthur Lira em relação ao pedido de afastamento de Lula pelas comparações de que Israel teria comportamento semelhante aos nazistas; apesar do presidente da Câmara não ter se posicionado, ao longo dos seus dois mandatos à frente da Casa, sobre nenhum pedido de afastamento de presidente, nem de Bolsonaro e nem de Lula.

Para Mizael, um dos motivos desta "inércia" se deve ao fato de que a lei não determina um prazo para que o presidente da Câmara diga se aceita um pedido de afastamento, e não no momento que o presidente da Câmara achar conveniente.

Sobre o apoio de diversos partidos, além dos tradicionais de oposição como PL e Novo, Mizael acredita que o apoio de muitos deputados ao afastamento de Lula refletem ainda um outro motivo: o descontentamento dos parlamentares com o governo por conta do recente corte de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão.

Já o professor Adriano Cerqueira, do Ibmec de Belo Horizonte, acredita que a "desastrosa" fala de Lula faz com que o presidente perca força política, mas mesmo isso não fará com que Arthur Lira "banque" essa pressão.

Por outro lado, o cientista aponta que a fala de Luiz Inácio Lula da Silva deu munição à oposição para engrossar as críticas contra Lula, o que pode refletir em queda de popularidade e até manifestações futuras.