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Parceria política

Petróleo e Congresso: como Lula e Alcolumbre reconstruíram uma aliança de interesses

Lula e Alcolumbre
Após crise, presidente do Senado anunciou encaminhamento de propostas do governo às comissões competentes para análise. (Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

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A exploração de petróleo na Margem Equatorial se tornou um dos principais pontos de convergência na reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Embora o governo negue ter mudado de posição sobre a região e ressalte que a agenda é discutida desde o início da gestão, a pauta ganhou peso político justamente no momento em que os dois retomaram o diálogo e passaram a cooperar em temas de interesse do Planalto no Congresso.

Uma viagem realizada pelos dois na segunda-feira (17) reforçou publicamente essa aproximação. Durante a agenda no Amapá, Alcolumbre agradeceu a Lula pela defesa da exploração da Margem Equatorial e afirmou que a descoberta em seu estado anunciada pela Petrobras deveria ser motivo de orgulho para os brasileiros.

Alcolumbre também incorporou ao discurso a ideia de soberania nacional, defendida por Lula para justificar a pesquisa na região. Segundo o senador, o Brasil deve decidir autonomamente sobre o aproveitamento de seus recursos naturais e buscar a chamada soberania energética.

A manifestação é politicamente relevante porque transforma a Margem Equatorial em mais do que uma pauta regional do Amapá. O petróleo passa a funcionar como um ponto de convergência entre o discurso de soberania do governo federal e uma das principais bandeiras políticas de Alcolumbre.

Além disso, o presidente do Senado conta com o enriquecimento do Amapá, seu berço político e fonte de apoio. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que petróleo do bloco FZA-M-59, descoberto na costa do estado, pode começar a ser produzido em seis ou sete anos. Mas investimentos no Amapá devem começar a fluir antes disso, quando a estatal divulgar em breve estimativas sobre as reservas que a região contém.

A Petrobras deu motivos técnicos por ter explorado primeiro o litoral do Amapá, de Alcolumbre, em detrimento de estados como Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Eles estão relacionados a antiguidade de contratos e o fato da estatal ter arrematado direito exclusivo de operar na região.

Do outro lado, Lula aproveitou o evento para fazer um aceno ao presidente do Senado. O petista elogiou a atuação recente de Alcolumbre e destacou o encaminhamento para as comissões de três projetos prioritários para o governo: a PEC da Segurança Pública, o projeto que trata do fim da escala 6x1 e a regulamentação de minerais críticos. Não está claro ainda se eles vão ser votados antes das eleições.

A agenda marcou ainda a primeira aparição pública conjunta dos dois desde o período de afastamento provocado pela crise entre Planalto e Senado após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

O encontro, portanto, ocorre em um momento particularmente favorável à análise da relação entre os dois: Lula precisa manter apoio no Congresso em um ano eleitoral. Alcolumbre tem pela frente a disputa pela presidência do Senado em fevereiro de 2027.

O governo afirma que não houve mudança de posição sobre o petróleo. Os analistas ouvidos pela Gazeta do Povo, porém, identificam uma mudança no enquadramento da pauta: a exploração passou a ser apresentada com mais força como questão de soberania, desenvolvimento e financiamento da transição energética.

De pauta ambiental à questão da soberania

Para Henrique Curi, cientista político e consultor da Metapolítica, houve uma mudança principalmente na forma de apresentar o problema. “O que a gente vê, na verdade, são pelo menos três movimentos aqui. Primeiro, tem uma mudança de enquadramento. Então a questão migra desse eixo ambiental e entra no eixo da soberania”, afirma.

Segundo Curi, Lula passou a apresentar a região também sob a perspectiva da soberania nacional e da necessidade de o Brasil conhecer seus recursos naturais.

Curi ressalta que, em vez de simplesmente discutir se o país deve ou não explorar petróleo, o debate passa a ser sobre como essa exploração poderia ocorrer, além de definir o uso dos recursos do petróleo para financiar um processo de transição energética. Esse conceito de transição para o uso de energia limpa já está sendo considerado ultrapassado internacionalmente pela ideia de adição energética, pois avalia-se que não será possível prescindir dos produtos energéticos do petróleo.

Além disso, o cientista político aponta que o avanço na área do petróleo não significa necessariamente uma ruptura entre Lula e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente estaria fazendo um cálculo político ao ampliar o peso de argumentos como soberania, desenvolvimento e segurança energética.

Eduardo Galvão, especialista em risco político e professor do Ibmec Brasília, também avalia que o movimento representa mais uma mudança de ênfase do que uma ruptura com a agenda ambiental. “Existe uma tensão evidente entre a defesa da Margem Equatorial e a imagem de liderança ambiental que o governo Lula procurou construir”, afirma.

Segundo Galvão, Lula vem assumindo uma visão mais desenvolvimentista, na qual o Brasil poderia explorar petróleo, gerar riqueza e utilizar parte dos recursos para financiar a transição energética.

Governo nega mudança de posição

Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) negou que tenha ocorrido mudança de posição do governo Lula sobre a Margem Equatorial. Segundo a Presidência, Lula vem defendendo “de forma reiterada” que o Brasil precisa conhecer o potencial petrolífero da região, desde que sejam respeitados critérios técnicos, ambientais e de segurança.

O governo também afirma que uma eventual riqueza petrolífera poderia financiar a própria transição energética, além de gerar recursos para ações de combate ao desmatamento e investimentos em áreas sociais, como educação e saúde.

A Secom ressaltou ainda que a licença do Ibama para a perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas foi concedida em outubro de 2025 e que, portanto, a Margem Equatorial não seria uma agenda recente nem uma iniciativa criada no contexto da atual reaproximação entre Lula e Alcolumbre.

A aproximação com Alcolumbre

A defesa da Margem Equatorial é uma das principais bandeiras de Alcolumbre desde que o senador reassumiu a presidência do Senado, em fevereiro de 2025 para um segundo mandato consecutivo. Naquele momento, ele pressionou o governo pela autorização das pesquisas na costa do Amapá e levou a demanda diretamente a Lula.

O governo acabou avançando na questão e o Ibama concedeu a licença para a Petrobras em outubro daquele ano.

Curi faz, porém, uma ressalva importante: a licença não pode ser tratada como uma concessão feita para reconstruir a relação entre Lula e Alcolumbre, já que a crise entre os dois veio depois. Por outro lado, ele cita que o episódio ajuda a dimensionar a força institucional do presidente do Senado.

“O poder de agenda está concentrado no presidente”, afirma Curi. Segundo ele, Alcolumbre exerce o papel de gatekeeper [guardião] do Senado, podendo determinar quais matérias avançam ou sequer começam a tramitar.
Essa posição se tornou ainda mais relevante diante da quantidade de pautas de interesse do governo que dependem do Senado, como o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e a política de minerais críticos.

“É importante para o Davi Alcolumbre ter o apoio do eventual presidente caso o Lula seja reeleito para disputar a recondução dele”, afirma Curi.

Galvão também avalia que a relação entre os dois passou a ser marcada por uma dependência recíproca. “Lula precisa do presidente do Senado para fazer avançar uma agenda legislativa importante justamente quando começa a campanha eleitoral. Alcolumbre, por sua vez, já está jogando uma eleição diferente: a de fevereiro de 2027 [para o Senado]”, afirma.

O que Alcolumbre e Lula ganham

Com os indícios de hidrocarbonetos encontrados no Amapá, a Margem Equatorial passou a representar um ativo político ainda maior. Para Alcolumbre, o ganho é regional e eleitoral. O senador pode apresentar a pesquisa e os avanços da Petrobras como parte de uma agenda de desenvolvimento do Amapá, associando sua atuação a investimentos, empregos e possíveis receitas futuras.

“Alcolumbre ainda entrega um ganho material ao eleitorado do Amapá em um ano eleitoral e se credencia também como autor político desse avanço, seja frente aos eleitores, seja frente aos próprios pares”, afirma Curi.

O senador também precisa pensar na eleição para a presidência do Senado em fevereiro de 2027. Nesse cenário, segundo o cientista político, uma possível candidatura da senadora Tereza Cristina e a eventual chegada de Arthur Lira ao Senado representam desafios adicionais para sua recondução.

Já o presidente Lula consegue associar a exploração da Margem Equatorial a uma narrativa de desenvolvimento e soberania energética, aproximar-se do eleitorado da Região Norte e, ao mesmo tempo, fortalecer a relação com um dos principais atores do Congresso.

“Ele ganha uma narrativa desenvolvimentista com esse repertório, com esse contexto da soberania nacional, principalmente como resposta a uma certa parcela do eleitorado de que a agenda ambiental trava crescimento”, afirma Curi.

Petróleo como ponto de convergência

Galvão considera que a Margem Equatorial já pode ser vista como um ativo relevante na reaproximação entre os dois políticos.“Os ganhos são bastante concretos para os dois lados”, afirma.

Segundo ele, Alcolumbre consegue colocar no centro da agenda nacional uma bandeira histórica do Amapá, enquanto Lula ganha uma narrativa de soberania energética e desenvolvimento para a Região Norte.

“A visita dos dois juntos ao estado, justamente no início oficial da campanha, possui um simbolismo político difícil de ignorar. Lula quer avançar sua agenda e fortalecer sua posição eleitoral. Alcolumbre quer entregar uma agenda importante ao Amapá e construir os votos necessários para continuar presidindo o Senado em 2027”, diz Galvão.

Curi acrescenta outro elemento à equação: a posição de Alcolumbre nas negociações envolvendo a federação União Brasil-PP.

Segundo o cientista político, o presidente do Senado teve papel na construção da neutralidade da federação na disputa presidencial, movimento que reduz a possibilidade de uma aliança formal dos partidos com o PL e pode enfraquecer palanques estaduais de Flávio Bolsonaro, principal adversário de Lula na disputa presidencial.

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