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A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) as investigações sobre as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo O Globo e confirmada pela Gazeta do Povo.
Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos, no dia 6 de setembro, depois que vieram à tona denúncias de importunação e assédio sexual supostamente praticados por ele. Em nota, Almeida negou as acusações, afirmando que são “mentiras” e “ilações absurdas”.
Assim que o caso repercutiu na imprensa, a PF abriu uma investigação preliminar de ofício, sem a opinião de outro órgão, para apurar as denúncias apresentadas pela ONG Me Too Brasil com base em relatos anônimos de vítimas aos canais de atendimento da entidade.
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Na apuração preliminar enviada ao STF, consta o depoimento de uma das mulheres denunciantes do ex-ministro que prestou depoimento à PF na última terça-feira (10), conforme reportagem do O Globo. Para integrantes da PF, ouvidos pelo Globo, "o testemunho da vítima se assemelha a outros que já surgiram sobre a suposta conduta do ex-ministro, o que pode apontar para um padrão".
A PF também solicitou informações à ONG MeToo, Advocacia Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao encaminhar o caso para o STF, a PF considerou que há elementos suficientes para abrir inquérito contra o ex-ministro e por isso quer descobrir se as investigações seguem no Supremo pelo fato de as denúncias terem ocorrido na época em que ele era ministro e tinha foro privilegiado, ou se seguem para análise de outra instância judicial.
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Relembre o caso
As denúncias contra Silvio Almeida vieram à tona no último dia 5 e a exoneração do cargo de ministro ocorreu no dia seguinte, 6 de setembro. Parlamentares da oposição e juristas levantam uma possível omissão do Planalto em tomar medidas contra Almeida diante o caso, já que Lula e membros do seu governo tinham conhecimento das denúncias antes do caso ganhar repercussão pública.
Na semana passada, o então ministro dos Direitos Humanos afirmou, por meio de nota, que "toda e qualquer denúncia deve ter materialidade" e "ser investigada com todo o rigor da Lei". No entanto, ele disse que vê as acusações como "ilações absurdas" feitas com o "único intuito" de prejudicá-lo. "Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam", disse.
O governo Lula decidiu pela demissão do ex-ministro após uma reunião com o Silvio Almeida e com Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido uma das vítimas. O presidente considerou "insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual".
Na última segunda (9), Lula nomeou nomeou uma mulher negra para comandar o Ministério dos Direitos Humanos: a deputada estadual pelo PT de Minas Gerais, Macaé Evaristo. Ela é ré, na Justiça de Minas Gerais, em um processo de superfaturamento milionário na compra de uniformes escolares em Belo Horizonte, quando era secretária da Educação da capital mineira.
