PF aponta que ministro de Lula pode ser sócio de empresa que recebeu emendas parlamentares

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O ministro Juscelino Filho, que comanda a pasta das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é apontado pela Polícia Federal como sócio oculto de uma empreiteira que recebeu recursos das suas próprias emendas parlamentares de quando atuava como deputado federal pelo União Brasil-MA.

A apuração publicada nesta quarta (22) pela Folha de São Paulo aponta que a Arco Construções recebeu R$ 2,56 milhões em 2017 para fazer reparos em estradas de terra no município de Vitorino Freire (MA), cidade que tem a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, como prefeita. A suspeita é de que ele pode ter se beneficiado pessoalmente das emendas parlamentares pagas à empresa.

A Arco Construções está formalmente registrada em nome de Antônio Tito, amigo da família do ministro e que tem sido alvo de investigações. A ligação da empreiteira com Juscelino Filho foi apontada através de mensagens obtidas com a apreensão de um aparelho celular e documentos durante a Operação Odoacro, realizada em julho de 2022.

À Gazeta do Povo, a defesa do ministro classificou a acusação como “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”, e que as evidências apontadas pela PF surgiram a partir de mensagens “sem origem e fidedignidade conhecidas e relações empresariais que simplesmente não existem, tentando criar uma narrativa fantasiosa que não procede, numa busca incansável de impedir o Ministro de exercer sua função pública”.

“Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações”, completou a defesa em nota à reportagem.

Mais recentemente, a irmã do ministro foi alvo da terceira fase da Operação Odoacro, chamada de Benesse, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Apesar de ser investigado, Juscelino teve mandados negados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF”, afirmaram os advogados de Juscelino Filho

Além da Arco Construções, a Construservice, outra empresa que recebeu recursos indicados por Juscelino Filho, está no centro das investigações sobre supostos desvios em emendas parlamentares. A empresa tem como sócio oculto Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

As mensagens encontradas no celular de Eduardo DP reforçam as suspeitas sobre a relação de Juscelino Filho com a Arco Construções. Em um dos diálogos, o político pede pagamentos à Arco, alegando a realização de serviços de terraplanagem. A PF investiga se essas mensagens indicam benefício pessoal do ministro por meio das emendas parlamentares.

Em relação à verba destinada em 2017, há um registro de convênio indicando Juscelino Filho como responsável pela alocação de R$ 2,56 milhões para a recuperação de estradas em Vitorino Freire. Além disso, em 2022, outra obra foi realizada pela Arco Construções em Vitorino Freire com recursos da Codevasf, estatal comandada pelo centrão.

A PF trabalha com duas linhas de investigação: verificar se Juscelino Filho se beneficiou das emendas ao ter sua própria empresa trabalhando nas obras e se a expressão "terraplanagem" utilizada nas mensagens seria um código para propina.

A investigação alega que as mensagens indicam uma "relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP". Até o momento, Antônio Tito, a Arco Construções e a prefeitura de Vitorino Freire não se manifestaram sobre as acusações.