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A Polícia Federal informou, na tarde desta quarta-feira (28), que a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos junto de sua família não caracteriza uma condição de fuga e nem a adoção de medidas cautelares imediatas, como prisão ou vigilância permanente. A justificativa foi dada um dia depois do parlamentar descumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes pessoal e diplomático.
No último domingo (25), minutos depois da conclusão da eleição presidencial que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moraes atendeu a um pedido da própria autoridade policial para apreender os documentos do senador alegando risco de fuga em meio às investigações a que responde no STF. Flávio Bolsonaro desembarcou nos Estados Unidos mais cedo com a esposa e as duas filhas.
“A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”, disse a Polícia Federal em um comunicado.
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No mesmo comunicado, a Polícia Federal afirmou que apenas pediu ao STF a apreensão dos passaportes “após identificar risco de saída do Brasil”, mas que isso não significa que necessite de medidas restritivas. Apesar disso, a autoridade policial diz que investiga “as circunstâncias do descumprimento” da ordem de Moraes, mas “nos limites da legislação”.
A autoridade afirmou, ainda, que não registrou oficialmente a saída de Flávio Bolsonaro pelos postos de controle migratório brasileiros. Segundo informações oficiais do governo da Argentina, o senador saiu do Brasil através da cidade de Foz do Iguaçu e entrou no território vizinho por Puerto Iguazu na noite de terça-feira (27), onde tomou um voo privado para os Estados Unidos.
Segundo a declaração de voo autorizada pelo governo argentino e obtida pela imprensa do país, o avião de Flávio Bolsonaro saiu de Puerto Iguazu nas primeiras horas desta quarta-feira (28), fez uma escala técnica em Guayaquil, no Equador, e pousou em um aeroporto executivo da cidade de Opa-Locka, na região metropolitana de Miami, no estado da Flórida.
Ainda segundo a declaração, o senador embarcou utilizando seu passaporte italiano, já que os documentos brasileiros foram cancelados pela Polícia Federal na véspera e registrados no sistema global de monitoramento. Já a esposa e as filhas utilizaram os respectivos passaportes brasileiros.
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