O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu aval nesta terça-feira (9) para que os representantes legais da rede social X (antigo Twitter) no Brasil sejam ouvidos pela Polícia Federal. No final de semana, Elon Musk, dono da plataforma, disse que não cumpriria as determinações do ministro Alexandre Moraes, que ordenou o bloqueio de perfis de investigados por supostos atos antidemocráticos. Após a repercussão, o magistrado incluiu o bilionário no inquérito das “milícias digitais”.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi encaminhada ao Supremo. Mais cedo, Moraes rejeitou um pedido apresentado pela filial do X no país para que ordens judiciais que interfiram na operação da plataforma fossem endereçadas à X Corp, sede da companhia nos Estados Unidos.
"O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede ‘X’ no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se o Sr. Elon Musk detém, nos termos dos estatutos da empresa, atribuição para, sponte sua, determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor", escreveu Gonet.
O procurador-geral defendeu que os representantes da empresa devem explicar também se a plataforma retirou algum “bloqueio determinado por ordem judicial” e informar quais perfis foram desbloqueados.
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