Pirataria nos Estados Unidos: um problema de US$ 600 bilhões

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É de um jeito simples que se faz a compra. Não é preciso sair de casa nem ir a um comércio popular para comprar um produto que parece o original, mas que não é.

Produtos falsificados – à venda em sites como o chinês Alibaba e o norte-americano Amazon – causam um prejuízo anual de US$ 600 bilhões (cerca de R$ 2,4 trilhões) à economia norte-americana, valor equivalente a 3% Produto Interno Bruto (PIB) local – e mais de um terço do PIB brasileiro.

“A pirataria é um grande problema nos Estados Unidos. É possível comprar qualquer tipo de produto falsificado, de uma simples bolsa a perigosos remédios”, diz Erik Gordon, professor da Escola de Negócios Ross da Universidade de Michigan.

Em 2017, segundo o último relatório da U.S. Customs and Border Protection (alfândega e proteção de fonteiras) dos EUA, foram apreendidas e destruídas 34.143 remessas contendo produtos falsificados, 8,2% mais que no ano anterior. Quase 90% dos produtos vêm da Ásia: 50% das apreensões eram de mercadorias que embarcaram na China – um ingrediente a mais na guerra comercial entre Estados Unidos e China – e outros 39%, de Hong Kong.

Roupas e acessórios lideram o ranking de produtos apreendidos há sete anos – em 2017, responderam por 15,3% do total de apreensões. A Nike é a maior vítima dos criminosos: segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a gigante norte-americana de material esportivo é a marca mais falsificada no mundo.

O ranking de produtos mais apreendidos segue com relógios e jóias na segunda posição, calçados, produtos eletrônicos, produtos de consumo, bolsas e carteiras, medicamentos, DVDs, blu-rays e videogames, computadores e brinquedos.

Mas por que tanta gente ainda busca os produtos falsificados em uma economia em que os consumidores têm alto poder de compra? A razão é a mesma que move a pirataria nos países com altos índices de desigualdade social: “A maioria dos produtos falsificados são comprados por pessoas que não têm condições de comprar os originais, mas querem o status de usarem um produto que carrega uma marca mundialmente famosa”, diz Gordon.

Steve Shapiro, chefe da unidade de direitos de propriedade intelectual do FBI, diz que o advento das impressoras 3D dificultou ainda mais a fiscalização: "As impressoras 3D fazem com que seja muito difícil diferenciar um produto falso de um legítimo. Muitas vezes precisamos consultar um especialista em determinada marca para nos dizer qual é o verdadeiro e qual é o falsificado".

As artimanhas dos falsificadores para vender nos EUA

O comércio eletrônico facilitou ainda mais a entrada de produtos falsos nos Estados Unidos. No aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, todos os dias circulam mais de 120 mil pacotes com peso inferior a 2 quilos, comprados no comércio eletrônico.

Agentes da Customs and Border Protection (CBP) são os responsáveis por fiscalizar e escanear os pacotes com o objetivo de encontrar mercadorias falsas. “Organizações criminosas transnacionais estão enviando mercadorias ilícitas aos Estados Unidos por meio de pacotes pequenos devido ao menor risco de interceptação e a consequências menos graves se o pacote for apreendido”, explicou Kevin McAleenan, comissário do CBP em entrevista ao canal CNBC.

Steve Shapiro, do FBI, também atribui ao aumento do e-commerce um desafio aos órgãos de fiscalização: “Certamente estamos sendo enganados mais facilmente, por conta do aumento do comércio eletrônico e a proliferação de produtos falsificados”.

A compra desses produtos pode ser feita no comércio popular, espalhado pelos centros das cidades americanas, mas também em lojas que não aparentam vender produtos falsificados.

Mas as organizações criminosas têm desafiado as autoridades registrando marcas que são usadas para ludibriar quem fiscaliza esse tipo de comércio. Essas marcas são usadas para vender legalmente um produto que na verdade é a réplica não autorizada de um original. É dessa forma que produtos falsificados são vendidos em sites como Alibaba e Amazon.

Em abril deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar a Alibaba e Amazon. Através do assessor de comércio da Casa Branca, Peter Navarro, o recado foi o seguinte: “Se as empresas não limparem [essa sujeira], o governo vai”.

Para Erik Gordon, da Universidade de Michigan, a venda de produtos falsificados fora dos Estados Unidos também é um grande problema. "Em algumas regiões da Ásia, a maioria dos DVDs e blu-rays é falsificada, assim como peças de roupas e vestuário que ostentam os logotipos falsificados de marcas dos Estados Unidos. E a questão é que muitos desses países não fazem esforços para proteger as marcas americanas”, diz.

Nos EUA há leis federais para proteger as marcas registradas que criminalizam a produção, venda ou o transporte de produtos falsos. Mas o Departamento de Justiça norte-americano considera que a legislação não proíbe a compra de um produto falsificado para uso pessoal, mesmo que o consumidor saiba que está comprando um artigo pirata.

A pena máxima nos EUA para contrabandistas é de dez anos, com US$ 2 milhões de multa. Em caso de reincidência, a pena vai a 20 anos e a multa, a US$ 20 milhões. Para as corporações que promovem a produção e venda dos produtos, a multa original pode chegar a US$ 15 milhões.