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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22), em Brasília. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que citou risco de fuga e uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como justificativas para a medida.
Quais foram as justificativas para a prisão?
Moraes apontou dois motivos: um alerta de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica e uma vigília de apoiadores convocada para a noite do mesmo dia. Para o ministro, o ato poderia facilitar uma fuga, justificando a prisão preventiva para garantir a ordem pública.
Qual a reação de aliados e da defesa de Bolsonaro?
Aliados políticos e juristas classificam a prisão como "perseguição política" e "ataque à democracia". A defesa alega que a decisão é uma violação de garantias constitucionais, enquanto políticos afirmam que se trata de uma medida arbitrária e sem base jurídica sólida, citando o estado de saúde frágil do ex-presidente.
Os argumentos de Moraes são contestados por juristas?
Sim. Especialistas em direito afirmam que os argumentos são frágeis. Eles questionam a lógica de uma tentativa de fuga horas antes, com o ex-presidente permanecendo em casa. Além disso, consideram que tratar uma vigília religiosa como um "acampamento golpista" para justificar a prisão é uma interpretação política, não jurídica, dos fatos.
Essa prisão é o início do cumprimento da pena de Bolsonaro?
Não. Trata-se de uma prisão preventiva, uma medida cautelar para, segundo a decisão, evitar risco de fuga ou atrapalhar o processo. Não é o início do cumprimento da pena pela condenação no caso do suposto plano de golpe, que ainda depende do esgotamento de todos os recursos. Bolsonaro aguardava o julgamento de recursos em liberdade.
Quais são os próximos passos no Judiciário e na política?
Moraes tomou a decisão sozinho (monocraticamente) e agora precisa do aval de outros ministros da Primeira Turma do STF em sessão extraordinária. Na política, aliados de Bolsonaro prometem reagir no Congresso, intensificando as críticas ao que consideram abuso de poder por parte da Corte.
Este conteúdo foi gerado com inteligência artificial. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.
