Nesta segunda-feira (23), entidades de combate à corrupção e grupos empresariais lançaram o manifesto "Ninguém acima da Lei". O grupo cobra transparência e a criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, visando restaurar a confiança pública no Judiciário.
O que motiva a criação deste manifesto?
O principal motivo é a percepção de um processo de desmoralização das instituições brasileiras, especialmente do Judiciário. Os autores citam episódios recentes de conflitos de interesse, supersalários e decisões controversas que, segundo o documento, geram descrédito no sistema de justiça e podem abrir caminho para soluções autoritárias no país.
Qual é a principal pauta defendida pelo grupo?
A criação de um código de ética obrigatório para os ministros do STF. A proposta exige normas claras sobre agendas, relacionamentos e limites para atividades empresariais ou participação em eventos. Essa medida visa evitar conflitos de interesse e garantir que a cúpula do Judiciário siga o mais elevado padrão de integridade.
Quem são os principais signatários do documento?
Entre os autores e apoiadores destacam-se organizações como a Transparência Brasil, a Humanitas360 e o grupo "Derrubando Muros". O movimento une entidades ligadas ao combate à corrupção, grupos empresariais e defensores de pautas raciais e ambientais, buscando representar diferentes setores da sociedade civil.
Existe alguma empresa citada nominalmente no texto?
Sim, o Banco Master é citado nominalmente. O manifesto usa revelações recentes envolvendo a relação entre a instituição e o ministro Dias Toffoli como exemplo de práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança na população sobre a imparcialidade da corte.
O movimento possui algum viés ideológico ou partidário?
Os autores rechaçam qualquer viés ideológico e afirmam que a iniciativa não pretende fragilizar as instituições, mas fortalecê-las. O documento se desvincula de projetos autoritários ou personalistas, defendendo que a transparência no Judiciário é uma exigência civilizatória para preservar a democracia e o Estado de Direito.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
