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Reunião da CPI com Paulo Rebello Filho, presidente da ANS
Reunião da CPI com Paulo Rebello Filho, presidente da ANS| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho, que depõe nesta quarta-feira (6) à CPI da Covid do Senado, afirmou que as denúncias recentes que envolvem a empresa Prevent Senior surpreenderam a instituição. Ele disse que a agência tomou conhecimento de irregularidades por conta de investigações desenvolvidas pela CPI.

A Prevent Senior é acusada de falsear dados de óbitos por Covid-19, de aplicar o tratamento precoce contra a doença a pacientes mesmo sem o consentimento deles ou de seus familiares, e de mentir em pesquisas sobre medicamentos utilizados no combate à pandemia, entre outras supostas irregularidades. Em depoimento à CPI no dia 22, o médico Pedro Batista, diretor da empresa, confirmou que a Prevent Senior modificava o CID (informação no cadastro de doenças) de pacientes internados por Covid-19 em casos de internação por longos períodos, o que, para alguns senadores, foi interpretado como uma fraude no registro das mortes. Rebello foi chamado à CPI por conta de uma suposta omissão da ANS em relação ao episódio.

O presidente da ANS anunciou que a agência promoverá uma intervenção na Prevent Senior. Um membro da agência, segundo ele, atuará diretamente na empresa para monitorar a conduta e prevenir eventuais irregularidades.

Rebelo disse que a ANS não havia recebido queixas específicas sobre as acusações que envolvem a Prevent Senior, antes das denúncias feitas pela CPI, e que os monitoramentos que a agência faz periodicamente também não haviam percebido irregularidades. Ele expôs, também, que a ANS tem uma "palavra de continuidade" em relação às atividades da empresa e que os clientes atuais da companhia não ficarão desassistidos.

Em relação à prescrição do "kit covid", Rebello afirmou que não cabe à ANS interferir na autonomia médica, e que portanto a agência não poderia frear uma eventual aplicação do procedimento. O "kit covid" é um conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como cloroquina e ivermectina, que foi distribuído a clientes da Prevent Senior e outras operadoras. Algumas denúncias contra a Prevent Senior mencionam a entrega do "kit covid" sem diagnóstico prévio.

Rebello falou que a ANS registrou um expressivo aumento no número de reclamações contra planos de saúde ao longo do ano passado. As queixas, de acordo com o dirigente da agência, não se restringem à Covid-19, mas tiveram em casos relacionados à doença como um grande vetor.

CPI enviará perguntas a Paulo Guedes

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a comissão deve aprovar ainda nesta quarta uma relação de perguntas ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo do questionário é apurar uma eventual participação de Guedes em episódios relacionados à pandemia de coronavírus, como a atuação dele no "gabinete paralelo". "Qual foi o papel do ministério da Economia? O ministro Paulo Guedes defendeu tratamento precoce, teve exposição e falas em reuniões ministeriais, dificultou a retomada do auxílio emergencial", declarou Calheiros.

Membros da CPI tinham, inicialmente, o objetivo de levar Guedes para um depoimento presencial na comissão. A ideia foi descartada por motivos de calendário - a semana atual é a última de depoimentos do colegiado, se os planos de momento não forem modificados. A ideia de um questionário para substituir o depoimento será também utilizada em relação ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cuja convocação também era esperada por integrantes da CPI.

Revelação sobre offshores

Ao longo da sessão desta quarta, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), citou reportagem do Portal Metrópoles que revelou a existência de uma empresa "offshore", sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, de propriedade dos sócios da VTC Log, Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá.

A informação, segundo Randolfe, contradiz o relatado na terça-feira (5) por Raimundo Nonato Brasil e Andreia Lima, ambos diretores da VTC Log, que falaram à CPI. Na ocasião, eles negaram a existência de empresas vinculadas à VTC Log em paraísos fiscais. Randolfe disse que a CPI precisará tomar providências em relação ao caso.

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