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O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) ser favorável a uma investigação ampla sobre as suspeitas que pairam sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem citar nomes específicos. Ele declarou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está “em silêncio” sobre o assunto
As declarações de Sica, que, na condição de presidente da OAB de SP representa centenas de milhares de advogados na maior seccional do órgão de classe no país, foram dadas à imprensa em uma coletiva improvisada após um evento que debateu temas do Poder Judiciário.
“Eu acho que os fatos precisam ser investigados. Todos os fatos. Por exemplo, ministros recebem carona de jatos particulares. A gente tem que investigar amplamente isso”, disse, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente do órgão de classe, considerado o mais influente do país, afirmou também que a entidade está em contato com a PGR para dar andamento às apurações no STF. Ele se recusou a nominar os magistrados, ressaltando que o ponto central de seu incômodo é o fato de a Corte estar sob suspeita.
"Tudo o que eu conheço é pelas notícias, e acho que elas merecem investigações, sim. Nós temos que cobrar a Procuradoria-Geral da República, que está silente", declarou Sica, conforme registrado pela Folha de S.Paulo.
Sica declarou ainda aos jornalistas presentes ao evento da OAB que o “ideal” seria o STF implementar normas de conduta duras ainda antes da eleição de outubro, o que, de acordo com ele, teria poder de evitar que o assunto ganhasse espaço na disputa eleitoral. Ele declarou que a OAB procura provocar este debate, mas que caberia ao próprio STF se pautar.
Até o momento, três ministros foram citados por supostamente aceitarem vantagens, como viagens de jato ligadas ao "caso Master": Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e, mais recentemente, Nunes Marques. Toffoli teria, ainda, outros negócios vinculados ao banco, enquanto a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, teria mantido um contrato multimilionário com a instituição.
Fim do inquérito das fake news
A OAB tem encabeçado iniciativas de cobrança sobre o STF sobre abusos, em especial o fim do inquérito das fake news. Em fevereiro deste ano, a OAB firmou um documento assinado pela diretoria nacional da OAB e pelos presidentes de seccionais estaduais em que manifestou “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”, destacando especialmente o caso do inquérito das fake news.
A entidade sustentou que a continuidade do procedimento exigiria revisão diante do tempo prolongado e das circunstâncias atuais, reforçando que o procedimento “nasceu em contexto excepcional” e que, por isso, sua “condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior" em relação ao seu prolongamento, diz a nota.
Em fevereiro, reiterou seu pedido pelo encerramento do inquérito, chegando a se reunir com o presidente da Corte, Edson Fachin.
