PRF começa a testar câmeras corporais no RJ em janeiro antes de implantar em todo o país

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Duzentas câmeras corporais doadas pelo governo dos Estados Unidos começarão a ser testadas no Rio de Janeiro pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a partir de janeiro, como um projeto piloto para estender o uso para todo o Brasil no primeiro semestre de 2025. Os equipamentos são fornecidos através de um contrato semelhante ao de um aluguel e custam de R$ 400 a R$ 500 por mês cada, o equivalente a algo em torno de R$ 80 mil ao mês durante três anos.

As câmeras serão utilizadas inicialmente apenas em testes internos da corporação no Rio enquanto a PRF elabora o planejamento específico para colocá-las em uso nas rodovias, que deve ocorrer ainda em 2024. Em um primeiro momento, os equipamentos serão analisados pelo grupo formado para a implantação do dispositivo, como protocolos e documentação de uso.

Posteriormente, a PRF precisará efetuar um contrato de transmissão das imagens captadas pelos equipamentos para a central da corporação, já que a doação americana envolve apenas as próprias câmeras. E somente após toda a análise técnica e de utilização, como elaboração de manuais e treinamento do efetivo, é que os dispositivos serão efetivamente direcionados para a atuação em campo dos agentes.

Segundo o agente Luciano Fernandes, gerente do projeto estratégico de câmeras da PRF, a implantação dos equipamentos começou a ser estudada em meados de abril, quando foi feito um chamamento público para analisar as possibilidades disponíveis para uso.

“O projeto vai envolver câmeras nas viaturas e as corporais nos agentes. No próximo mês, essas empresas devem apresentar as soluções disponíveis em paralelo aos testes que vamos fazer com os equipamentos doados pelos Estados Unidos”, disse à Gazeta do Povo.

Fernandes explica que a doação das câmeras pelo governo americano acelerou o planejamento para a implantação deste tipo de monitoramento, adiantando os estudos para a elaboração dos protocolos necessários para a posterior implantação em território nacional. Estes procedimentos seriam desenvolvidos ao longo de 2024 apenas no âmbito federal, mas já poderão ser antecipados no período de testes do Rio.

Os estudos e protocolos adotados pela PRF estão sendo elaborados a partir de procedimentos já adotados em outras corporações que utilizam este tipo de equipamento. Luciano Fernandes conta que a equipe visitou entre nove e 10 corporações de segurança nacionais e estrangeiras para analisar como as câmeras corporais e veiculares são utilizadas, como as polícias de Nova York e Chicago, nos Estados Unidos, e de São Paulo e Santa Catarina, no Brasil.

“Todas elas foram unânimes em dizer: estude adequadamente à sua realidade. E, no nosso caso da PRF, é um pouco mais difícil por conta da distância maior entre a viatura e os veículos abordados, a pouca iluminação à noite. Queremos fazer a melhor utilização das câmeras, não basta fazer um grande investimento e depois a câmera e as imagens não servirem para nada”, analisou.

Luciano Fernandes explicou à reportagem que, além das visitas às corporações, os profissionais da PRF escalados para estudar a implantação das câmeras utilizaram dois estudos internacionais sobre o uso dos equipamentos. Há poucos disponíveis no mundo, e a própria implantação no Brasil, diz, também servirá de vitrine para outras forças de segurança rodoviária.

Entre as conclusões dos estudos está a de que o aluguel das câmeras em vez da compra propriamente dita é mais vantajosa para as forças policiais, por conta da obsolescência e do desgaste dos dispositivos. Ele explicou, ainda, que todos os agentes entrevistados nas corporações visitadas afirmaram que o uso das câmeras se tornou uma espécie de EPI – equipamento de proteção individual –, pois registra o atendimento como ele ocorreu e pode contestar alegações de abuso de autoridade.

“Entrevistamos vários policiais, entre eles três brasileiros que trabalham nos Estados Unidos, e eles foram unânimes em dizer que tinham resistência no início, que achavam que a câmera iria ficar monitorando toda a atividade deles, na prática isso não acontece. E hoje eles não saem trabalhar sem a câmera, o cidadão sabe que está sendo filmado e acaba sendo mais cordial e obediente”, explicou Luciano Fernandes.

Segundo o agente, nos Estados Unidos, por exemplo foram as próprias associações de policiais que requisitaram o uso das câmeras corporais pelos agentes.