programa Verde Amarelo de Bolsonaro promove mudanças na CLT
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro.| Foto: Carolina Antunes/Presidência da República

Um dos problemas mais persistentes do país é o desemprego. Com mais de 12 milhões de pessoas sem trabalho, o governo de Jair Bolsonaro decidiu lançar um pacote de medidas para estimular a geração de empregos. A expectativa da equipe do ministro Paulo Guedes é de que essas ações se transformem em 4 milhões de novos trabalhos num período de três anos, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022.

Mas de onde sairão essas vagas? O pacote de medidas traz ações em quatro frentes. O carro-chefe é o programa Verde Amarelo, voltado para jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego. Esse programa é, também, um teste para uma ação mais ampla de desoneração da folha de pagamento. Além disso, o governo trabalha para a reinserção de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho, a possibilidade de jornadas aos domingos e feriados e também o microcrédito para pessoas de baixa renda.

Veja qual a expectativa de geração de vagas em cada uma dessas vertentes.

Programa Verde Amarelo: 1,8 milhão de vagas

Principal ação do pacote, é voltada para a geração do primeiro emprego de jovens entre 18 e 29 anos, que nunca ingressaram no mercado formal. Com a redução do custo de contratação desses profissionais, o governo estima gerar 1,8 milhão de vagas em três anos.

A proposta é, também, um piloto para uma futura ação de desoneração da folha de pagamento. Neste momento, as empresas que optarem pelo contrato Verde Amarelo não pagarão a contribuição para o INSS (20% sobre a folha) e alíquotas do Sistema S e salário-educação. A contribuição para o FGTS cai de 8% para 2%, e a multa em caso de demissão sem justa causa pode cair de 40% apara 20%, decidida em comum acordo entre empregado e empregador no momento da contratação. Férias e 13.º estão garantidos e poderão ser pagos mensalmente.

Essa medida é voltada para quem recebe remuneração de até um salário mínimo e meio, que atualmente equivale a R$ 1,5 mil. A ação só é válida para novos postos de trabalho, com prazo de contratação de dois anos. Empresas que optem por esse tipo de contratação não podem ultrapassar um limite de 20% do total de funcionários.

Reabilitação de trabalhadores: 1,25 milhão de vagas

A medida provisória cria um programa voltado para a reinserção profissional de pessoas com deficiência ou que sofreram algum tipo de acidente de trabalho. O objetivo do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho é de financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional já oferecido pelo INSS e outras ações de prevenção e redução de acidentes.

Com essas ações, o governo estima que 1,25 milhão de trabalhadores afastados das atividades profissionais por causa de algum acidente ou doença voltarão ao mercado formal de trabalho até 2022.

Trabalho aos domingos: 500 mil vagas

O governo já havia tentado emplacar essa mudança na MP da Liberdade Econômica, e retoma o assunto agora: trabalho aos domingos e feriados. O texto inclui na CLT a possibilidade de que qualquer categoria profissional trabalhe aos domingos e feriados – no caso do comércio, há uma ressalva para observação da legislação local.

O governo justificou a proposta apresentando dados da indústria: 75% das empresas não têm acordos para esse tipo de jornada. Na avaliação da equipe econômica, a medida pode aumentar a competitividade e produtividade. O repouso semanal remunerado permanece garantido pelo texto. A projeção do governo é de que essa medida gere 500 mil empregos na indústria, varejo e serviços até 2022.

Microcrédito: 450 mil vagas

Junto desse pacote de medidas para impulsionar o emprego, o governo também lançou um programa de microcrédito, voltado para a população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informais. O objetivo é estimular a participação de bancos digitais, sem ter a necessidade de atendimento presencial ao cidadão.

O governo projeta a assinatura de 10 milhões de contratos e a concessão de R$ 40 bilhões em créditos até dezembro de 2022. A expectativa é de que essa medida contribua com 450 mil postos de trabalho no período.

32 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]