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Na primeira sessão de julgamento sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli na Corte de Apelação de Roma, nesta quarta-feira (11), ocorreu uma discussão entre o advogado Pieremilio Sammarco e o promotor italiano Erminio Amelio em torno da cidadania italiana da ex-parlamentar.
"Ele disse textualmente que a cidadania italiana de Zambelli é 'apenas uma fachada' e que, formalmente, ela é italiana, mas substancialmente não. É uma absurdidade jurídica que contestei duramente em audiência logo em seguida, quando ontem tomei a palavra", revelou Sammarco.
O sobrenome é de origem italiana e, com isso, a Zambelli obteve a chamada cidadania jus sanguinis (direito de sangue). O tema, porém, é alvo de discussões na Itália, que tem caminhado no sentido de restringir o reconhecimento da cidadania aos descendentes.
Diante da fala, o advogado argumentou que a promotoria estaria tentando retirar o direito de cidadania de Carla e de seus filhos para viabilizar a extradição. A Corte já tem precedentes que não a autorizam em condenações por crimes políticos, mas os crimes comuns ficam de fora do benefício. Diante disso, o desafio da defesa é provar o teor político do julgamento.
Tagliaferro não foi admitido como testemunha, mas pode depor no futuro, caso juízes julguem necessário
Como estratégia, Sammarco busca que o perito Eduardo Tagliaferro seja admitido como testemunha. A ideia da defesa é que o ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme que Zambelli sofre perseguição política no Brasil, em especial por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Corte, no entanto, não quis ouvir Tagliaferro em um primeiro momento, e decidirá, após a análise das argumentações, se o depoimento será útil.
Na terça-feira (10), o colegiado se reuniu para analisar um pedido de troca de juízes. Nele, Zambelli declarou que possui o "máximo respeito" pelos magistrados, mas que se sente insegura por ter sido alvo de parcialidade em julgamentos no Brasil. Os trabalhos devem ser retomados com novas falas da defesa de Zambelli, seguidas do representante da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso, Gentiloni Silveri. Em seguida, os juízes se reúnem para discutir o caso.
Condenada a 10 anos de prisão pelo STF, a ex-parlamentar foi acusada de pagar o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como "hacker de Araraquara", para invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A invasão resultou em um mandado de prisão falso com assinatura de Moraes, em que ele próprio era o réu a ser preso.
