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PSB e PDT acertam federação que pode salvar sigla de Lupi da cláusula de barreira

PDT não obteve votação nacional necessária para obter fundo partidário e tempo de propaganda.
PDT não obteve votação nacional necessária para obter fundo partidário e tempo de propaganda. (Foto: Cleia Viana/PSB)

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O PSB e o PDT formalizaram nesta quarta-feira (18) um acordo para formar uma federação partidária. O pedido de registro ainda será protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estatuto, o programa político e a direção da federação foram aprovados por unanimidade, após receberem o aval das executivas nacionais de cada sigla.

O comando da federação será alternada entre os presidentes dos dois partidos, começando pelo do PSB, João Campos. O atual presidente do PDT é Carlos Lupi.

Também integrará a direção a deputada federal Tabata Amaral (SP). Ela saiu do PDT e foi para o PSB após divergências com aquele que era, à época, o presidenciável da legenda: Ciro Gomes. O ex-ministro do governo Lula (PT) migrou para o PSDB em outubro de 2025 e se candidatou ao governo do Ceará, mas perdeu para Elmano de Freitas (PT).

O PSB integrou a chapa presidencial vencedora em 2022 e 2026, com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Apesar da proximidade, o PT integra a federação Brasil da Esperança, formada também por PCdoB e PV. Outros dois partidos de esquerda possuem uma federação própria: PSOL e Rede.

União pode retomar acesso do PDT ao fundo partidário

O PDT terminou as eleições de 2026 sem atingir a cláusula de barreira. Por um dos caminhos, precisava de 2,5% dos votos válidos nacionalmente, mas só obteve 1,64%. Do outro, precisava de 13 deputados em nove estados, mas só conseguiu seis em cinco estados.

Com o desempenho abaixo do exigido por lei, a sigla fica sem fundo partidário e sem tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão. Ocorre, porém, que uma resolução do TSE estabeleceu que a cláusula de barreira será calculada com base na federação. O texto diz que o cálculo ocorrerá "a partir do início da legislatura seguinte ao deferimento do registro da federação". No cenário atual, isso corresponde a fevereiro de 2027.

Como fica o cenário político

Atualmente, o PDT tem um senador, enquanto o PSB conta com sete. Nas eleições de 2026, as legendas elegeram seis e 15 deputados federais, respectivamente. A partir de fevereiro de 2027, porém, a representação no Senado deverá cair para um parlamentar do PDT e quatro do PSB. Assim, a federação deverá reunir cinco senadores e 21 deputados federais, o equivalente a 4,4% das 594 cadeiras do Congresso Nacional.

No cenário estadual, porém, a federação não terá governadores eleitos. Tanto o PDT quanto o PSB ficaram sem vitórias nas disputas pelos governos estaduais em 2026. O resultado representa uma perda para o PSB, que havia elegido três governadores em 2022, no Maranhão, na Paraíba e no Espírito Santo.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) a partir dos dados do TSE obteve que o PSB conseguiu 312 prefeituras nas eleições municipais de 2024, enquanto o PDT obteve 151. A união entre os dois resulta em 463 prefeituras, abrangendo 12,6 milhões de pessoas, cerca de 6% da população brasileira estimada em 2026.

O que é uma federação e por que interessa aos partidos

A federação é a solução intermediária entre a coligação e a fusão partidária. Nela, os partidos atuam conjuntamente nas eleições e nos mandatos por no mínimo 4 anos. A possibilidade surgiu em setembro de 2021, a partir de uma proposta da Comissão da Reforma Política no Senado. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar, mas o Congresso Nacional derrubou o veto.

O contexto de criação das federações foi o endurecimento em duas frentes na reforma política de 2017. De um lado, houve o estabelecimento da cláusula de barreira progressiva. Do outro, a proibição de coligações nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado federal e deputado distrital). Com isso, legendas com risco de não superar a cláusula sozinha poderiam se agrupar.

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