PSOL tenta barrar cassação e Glauber Braga anuncia “greve de fome”

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira (9) a análise do parecer pela cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-SP). No entanto, a reunião segue tumultuada entre os parlamentares e com deputados do PSOL tentando impedir a votação do parecer apresentado pelo relator, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Inicialmente, a bancada do PSOL exigiu a leitura da ata para protelar o andamento da sessão. Em seguida, Braga solicitou o aparte ao seu advogado André Brandão Maimoni que pediu a "suspeição" do relator no caso e a "possibilidade" do processo voltar ao normal, "com o contraditório, com a ampla defesa, com a regularidade das coisas".

De acordo com o advogado, o relator também esteve envolvido em agressões nos anos de 2001 e 2011, o que foi revelado, segundo ele pelo O Globo, e por isso apontou "semelhança" entre os dois casos e exigiu a suspeição do relator. "Acatada essa suspeição do Relator, respeitosamente, acatada essa arguição, pedimos que seja escolhido novo Relator e que sejam apreciados e verificados os novos atos aqui no Conselho de Ética", ressaltou a defesa de Braga.

Em resposta ao advogado, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Junior (União-BA), disse que a matéria apresentada não consta nos autos da representação e que será analisada, posteriormente, em um momento oportuno, assim dando prosseguimento a reunião do colegiado. Depois da apresentação de questões de ordem, sobre o mesmo assunto, ele indeferiu o pedido com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por mais de seis horas, deputados do PSOL apresentaram argumentos em defesa do deputado Glauber Braga para tentar modificar o parecer do relator. No entanto, o relator reafirmou o seu posicionamento em defesa da cassação por decoro parlamentar.

Ao longo da reunião, foram rejeitados os pedidos para adiamento da votação do parecer como o requerimentos de retirada de pauta e o trâmite da votação prosseguiu. A votação foi encerrada com a aprovação do parecer.

"Greve de fome" e protesto

No discurso de defesa, Braga reconheceu antecipadamente que, pelo clima na comissão, já poderia ter o seu processo de cassação aceito e anunciou que vai permanecer no Congresso e realizar uma "greve de fome" até o fim do processo. "Essa escolha é de minha responsabilidade,

"Eu já estou entendendo o que está acontecendo, o desdobramento disso, eu estou tomando a decisão de que eu vou permanecer aqui nessa sala, permanecer no Congresso Nacional, até a finalização do processo. No dia de hoje, eu já iniciei, porque eu estou o dia inteiro em jejum, e eu a partir de agora não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar. Eu vou permanecer aqui aguardando com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto", declarou.

Braga ainda acrescentou: "quem imaginou que utilizaria desse episódio para que eu pudesse ser um cadáver político ou um zumbi garantindo oito anos de inelegibilidade do mandato, não sabia ou não sabe que a minha convicção, e por isso eu resisti a fazê-lo, porque eu me conheço, eu conheço as minhas convicções e sei que quando tomo a decisão, eu não volto atrás daquilo que tomei como decisão".

"A partir do dia de hoje eu vou permanecer aqui, nesse plenário, e quem quiser chamar de greve de fome, chame de greve de fome ou chame como queira, mas eu vou dar manutenção a uma ação de não rendição ao orçamento secreto, a Arthur Lira e companhia", concluiu.

Relembre o caso

O processo contra Braga iniciou no ano passado com base na representação apresentada pelo Novo contra o deputado do PSOL por agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Em abril de 2024, Braga agrediu o ativista político e membro do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, a chutes e empurrões dentro das dependências do Congresso Nacional.

Ao defender a cassação, o relator destacou que fatos foram comprovados por vídeos e que Costenaro não reagiu e também foi agredido fora das dependências da Câmara. Paulo Magalhães disse ainda que o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também foi agredido no episódio ao tentar saber o que estava acontecendo. “A instrução probatória realizada nesses autos revelou prática por parte do representado de procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

Segundo o relator, o decoro parlamentar exige postura exemplar do indivíduo que ocupa cargo ou mandato político. "Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação”, completou.

Sobre as agressões, Glauber Braga alega que o ativista tinha um histórico de provocações contra ele que culminaram em ofensas à sua mãe. Mas Paulo Magalhães concluiu pela desproporcionalidade da reação do deputado. “A violência física cometida pelo deputado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costernaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada”, disse.