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A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), na Câmara dos Deputados, tem gerado atritos entre as duas maiores bancadas legislativas, o PT e o PL. Os novos presidentes das comissões serão definidos na reunião de líderes partidários, marcada na próxima quinta (13).
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta segunda-feira (10), que a bancada vai “resistir de todas as formas” à indicação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eduardo Bolsonaro não pode ser presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Ele já tem utilizado seu mandato parlamentar para conspirar juto à extrema-direita e ao governo de Donald Trump contra o Brasil”, disse o petista.
Lindbergh acrescentou que não vai permitir que Eduardo Bolsonaro “utilize o parlamento brasileiro para continuar com sua campanha atentatória contra a Justiça brasileira e os interesses nacionais”. “Nós vamos resistir de todas as formas contra a sua indicação. O que ele tem feito é crime de lesa-pátria, é traição”, completou.
Recentemente, Lindbergh e outros políticos da esquerda pediram uma investigação criminal contra o filho do ex-presidente Bolsonaro, além da apreensão do passaporte dele.
Após a posse de Gleisi Hoffman, no Palácio do Planalto, o petista ainda ressaltou aos jornalistas que o PT “desiste de qualquer coisa para impedir que ele entre na Creden”, também disse que se Eduardo assumir o cargo, ele “vai sem passaporte”.
PL defende indicação de Eduardo Bolsonaro e passaporte
Por outro lado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), garantiu à Gazeta do Povo que a indicação de Eduardo já é dada como certa “para não dar prerrogativa para o PT retalhar”.
Sóstenes defendeu o parlamentar no comando da Creden por ele “ter boa relação com o mundo árabe, sabe vários idiomas e vai representar muito bem a comissão”.
Sobre o pedido de apreensão do passaporte de Eduardo, o líder do PL informou que apresentou um projeto de lei que busca barrar decisões judiciais contra parlamentares do Congresso Nacional.
"O caso de Eduardo Bolsonaro escancara um abuso que pode atingir qualquer deputado ou senador, independentemente de partido! Não aceitaremos que o STF ou qualquer outro órgão restrinja ilegalmente a liberdade de representantes eleitos pelo povo”, explica.
Na proposta, Sóstenes sugere que todas as medidas cautelares emitidas pela Justiça contra parlamentares, que não sejam de prisão, deverão ser aprovadas pela maioria absoluta dos membros das respectiva Casa Legislativa. Sendo assim, se virar lei, a apreensão de um passaporte de deputado federal teria que ser votada no plenário da Câmara.
"Esse projeto não tem lado: protege a democracia, a separação dos Poderes e impede interferências indevidas no Legislativo. O Congresso não pode se curvar!", enfatizou.
Para virar lei, o projeto ainda precisa passar pelas comissões, seguir para o plenário e ser aprovado na Câmara e no Senado.
