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O Partido dos Trabalhadores (PT) complementou nesta quinta-feira (10) o pedido de cassação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após a tributação de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A legenda apontou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articula a “cooptação de potências estrangeiras para exercer pressão política ilegítima sobre o Brasil”. Eduardo defendeu o tarifaço de Trump contra o país, atribuindo a decisão do republicano a “abusos” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a política externa do governo Lula.
“A decisão do presidente Trump é clara: o relacionamento comercial, diplomático e institucional com o Brasil deixou de ser equilibrado e benéfico aos EUA. E precisa ser reavaliado à luz dos abusos cometidos por seus dirigentes”, disse o parlamentar, em nota divulgada nesta quarta-feira (9).
Além de motivos comerciais, Trump destacou que a postura da Corte contra Bolsonaro também contribuiu para a elevação das tarifas. O ex-presidente é réu no STF na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O comunicado foi elaborado em parceria com o jornalista Paulo Figueiredo, que foi denunciado ao STF no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe. Os petistas consideraram que Eduardo e Figueiredo confessaram a tentativa de interferir na política brasileira na nota.
“A confissão é revelada em nota à imprensa escrita assumindo a coautoria na tentativa deliberada de pressionar um país estrangeiro a adotar medidas de retaliação contra o Brasil”, diz o pedido encaminhado ao Conselho. O pedido de cassação foi apresentado no final de maio, mas o PT voltou a reforçar a petição após a nova manifestação do deputado licenciado.
O documento é assinado pelo líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT), e pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em março, Eduardo anunciou sua mudança para os Estados Unidos alegando ser alvo de perseguição no país. O filho de Bolsonaro disse ainda que buscaria sanções a Moraes junto ao governo americano.
O PT considera que a atuação de Eduardo “contra interesses da República” representa uma “afronta explícita à soberania nacional, ao princípio da independência dos Poderes e às normas éticas que regem a função parlamentar”.
Além disso, os petistas afirmam que Eduardo e Figueiredo fizeram “lobby” em defesa de “sanções estrangeiras” e da “imposição de medidas punitivas ao Brasil, que culminou com o anúncio de tarifa de 50% sobre exportações brasileiras”.
“Não se trata apenas de retórica política ou exercício da liberdade de expressão, mas de mobilização de redes internacionais para pressionar e punir o Estado brasileiro, com o intuito de interferir em processos judiciais legítimos, blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro de responsabilização penal e enfraquecer as instituições democráticas”, disseram Lindbergh e Costa.
O PT pede a decretação da perda do mandato de Eduardo por quebra de decoro parlamentar. “Em vez de defender o Brasil, Eduardo Bolsonaro busca sanções contra brasileiros. Em vez de representar o povo, representa sua família. E, em vez de fortalecer a soberania, trabalha ativamente para fragilizá-la. Esse comportamento é inconciliável com o exercício legítimo do mandato parlamentar”, ressaltaram os petistas.
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