Qual é a chance de o Brasil copiar a Itália e reduzir o número de deputados e senadores
- [12/10/2019] [21:56]
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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei para reduzir em um terço o tamanho do parlamento italiano. A estimativa é de que, com menos deputados e senadores, sejam economizados 500 milhões de euros (R$ 2 bilhões) a cada cinco anos, a duração de uma legislatura no país.
No Brasil, projetos para enxugar o Congresso vêm sendo propostos faz tempo. Mas não avançam porque esbarram no interesse pessoal dos parlamentares brasileiros, que não querem reduzir suas chances de reeleição. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro, pouco antes de assumir o comando do país, apoiou a ideia de redução do número de parlamentares. Como a atual gestão busca cortar gastos públicos, abre-se a possibilidade de que o tema possa vir a ser discutido e que venha a ter apoio do Executivo.
Redução do tamanho do Congresso: as dificuldades e a posição de Bolsonaro
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirma que desde 1999 apresenta projetos para reduzir o número de parlamentares no Brasil. “Infelizmente o corporativismo impede a aprovação”, diz o senador. Segundo ele, quando um parlamentar apresenta projetos dessa natureza, acaba isolado pela maioria dos colegas de Legislativo. “Eu acabo sempre tendo menos apoio político. Obviamente [apresentar esse tipo de proposta] ajuda a melhorar o conceito na opinião pública. Mas no parlamento é desgastante.”
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ao comentar nas redes sociais a decisão da Itália, também externou a dificuldade em aprovar algo semelhante no Brasil. Em sua conta no Facebook, ele disse que propôs a redução pela metade de parlamentares brasileiros – de vereadores a deputados –, além da diminuição de três para dois senadores por estado. Kajuru afirmou que praticamente não teve apoio: “Quase levei porrada e apenas 6 dos 81 senadores assinaram minha ideia”.
Apesar do corporativismo dentro do Congresso, Bolsonaro, já como presidente eleito, defendeu em novembro do ano passado um corte de 113 dos 513 deputados federais. Como deputado, Bolsonaro apoiou uma PEC, proposta pelo ex-deputado Clodovil (já falecido), que propunha que a Câmara fosse reduzida a 250 deputados.
Vantagens e desvantagens da redução do tamanho do Congresso
O Congresso brasileiro tem 594 parlamentares (513 deputados federais e 81 senadores). “Quando eu vejo uma sessão do Congresso Nacional, fica visível que é inviável funcionar com tantos parlamentares. O tumulto é tal que inviabiliza qualquer solução mais madura”, diz o senador Alvaro Dias. Para ele, reduzir o número representantes significaria construir um Legislativo mais econômico e mais qualificado. “Não é só redução de parlamentares: se reduz tudo, gabinetes, salários, funcionários, todas as despesas. Então é um benefício em cascata.”
Um dos argumentos mais fortes pela redução do número de deputados e senadores é a relação custo-benefício da manutenção da atual estrutura do Congresso. O Legislativo custa muito caro para o retorno que dá para a sociedade.
Em 2018, o Senado e a Câmara custaram R$ 28 milhões por dia ao contribuinte, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Outro estudo – da União Interparlamentar, instituição vinculada à ONU – mostra que o Legislativo brasileiro é o segundo mais caro do mundo, atrás apenas do Congresso dos Estados Unidos. Cada parlamentar brasileiro custou US$ 7,4 milhões em 2018.
Por outro lado, há argumentos não corporativistas contrários à redução do número de parlamentares. Um deles é que essa medida tenderia a diminuir a representação no Congresso de grupos minoritários, que hoje tem voz na cena pública. Outro argumento é que, com a concorrência eleitoral mais acirrada, o custo das eleições tende a subir. E candidatos mais ricos seriam beneficiados.
Projetos em tramitação para enxugar o número de parlamentares
No Senado, estão em tramitação duas propostas de emenda à Constituição que pretendem diminuir o número de parlamentares. A PEC 18/2019 quer reduzir em 37% o número de deputados federais, estaduais e distritais . A proposta aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Já a PEC 12/2019 está pronta para ser votada na CCJ e pretende reduzir o número de senadores eleitos por estados de três para dois. Os eleitos terão mandatos de oito anos. O relator na comissão, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou voto favorável à matéria. O senador Alvaro Dias é o autor das duas PECs, que também foram assinadas por outros senadores.
Na Câmara, o deputado Pedro Cunha Lima pediu que a PEC 431/2018, de autoria do ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), seja desarquivada. A intenção da proposta também é diminuir o número de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
A ideia de reduzir o tamanho do Congresso apareceu em outros momentos. E até contou com grande apoio popular. A PEC 106/2015, de autoria do ex-deputado Jorge Viana (PT-AC), chegou a receber 1,8 milhão de votos favoráveis numa enquete no portal e-Cidadania. Mas acabou arquivada. A proposta pretendia diminuir a quantidade de deputados para 385. Também propunha apenas dois senadores por estado com mandatos de oito anos.
Petistas como o ex-deputado e ex-ministro Ricardo Berzoini, antes da eleição de Lula à Presidência, em 2002, chegaram a defender a extinção do Senado. Berzoini queria uma reforma política que instituísse no Brasil um sistema legislativo unicameral – ou seja, só com a Câmara.
Como deve ficar a situação na Itália
A Câmara da Itália aprovou a redução de 630 para 400 deputados, e de 315 para 200 senadores. A redução do número de parlamentares era uma promessa de campanha do Movimento 5 Estrelas, partido governista, que conseguiu articular uma rede apoio para aprovar o projeto com outros partidos.
A coalizão governista é comandada pelo primeiro-ministro, Giuseppe Conte. A mudança é tratada como uma reforma política antissistema. Por mudar a Constituição, deverá ser votada mais uma vez pela Câmara e passar por dois turnos no Senado.
A única forma de rejeitar a proposta seria a possibilidade de a oposição pedir um referendo sobre o tema. Matteo Salvini, ex-ministro do Interior, é o representante da oposição.
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Comentários [ 44 ]
Fernando Cavalcante
± 33 minutos
Deveriam chamar uma Constituinte para promover uma reforma política, incluindo, entre outras, a redução do número de de****dos e senadores, a fusão de municípios e estados, a extinção das câmaras de vereadores. E uma reforma do Judiciário, com extinção de alguns tribunais e conselhos.
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Freitas
± 16 horas
Temos que fazer uma mudança radical na nossa Constituição. Não é possível que alguns poderes da República abocanhem boa parte dos nossos impostos, deixando o Executivo à míngua, sem poder investir em itens básicos. Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, nadam em dinheiro, são os os primos ricos, os magnatas, os marajás. É um escárnio. Uma bofetada no cidadão brasileiro.
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Anderson
± 19 horas
Com certeza temos que acabar com metade desses *********s. Temos que eleger pessoas que levem essas ideias e votem por isso. Só assim para mudarmos, e temos pessoas lá que já pensam assim, vamos por mais deles, pessoas que realmente querem mudanças.
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Vera Lucia Broetto
± 20 horas
Sonho de todo o Povo brasileiro. Chega de gastança desnecessária, povo já está de **** cheio disso.
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Zyss
± 23 horas
Só se o povo assumir o poder diretamente e impor a força, senão esqueça!
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Klin
± 23 horas
A tanto tempo venho pregando a redução. Se não der atraves de projetos que abordem o assunto em tela, faça-se através de mudanças da lei eleitoral quanto a proporcionalidade da representatividade de eleitores.
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IRONILDA MADALENA A DE LIZ DE OLIVEIRA
± 23 horas
É o sonho da maioria dos brasileiros de bem. Um dia chegaremos lá.
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Míriam Malaguti
± 24 horas
Uma ideia seria limitar os gastos de cada congressistas. Acabar com esses indecentes fundos eleitoreiros e com as cotas de gastos que cada parlamentar tem direito. Mas para isso acontecer também dependemos da atuação desses abutres do dinheiro "do público".
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Marcus Pinheiro Machado
± 24 horas
esperimente votar serio .veja e analise os atuais senadores e de****dos. Voces que puseram eles "lá"
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Freitas
± 16 horas
Rapaz, pare de sonhar. De cada mil políticos, somente 1 ou ou 2 são sérios. O resto é lixo. Não temos opção de escolha. Veja o que nos sobrou para votar para presidente da República: o poste e o rei das "rachadinhas".
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Antonio Guil
± 1 dias
Talvez, quando igualarmos a Itália em grau de desenvolvimento econômico, social e político, poderemos tentar. Agora, não vai rolar, infelizmente.
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Sérgio
± 1 dias
Fácil. Mata 60% desses lixos.
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Girafales
± 1 dias
Deixamos todos lá , com um terço do valor atual cabível a cada um. Representatividade, a mesma, e com menos gastos.
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LUIZ APARECIDO DE CARVALHO
± 1 dias
Qualquer proposta no sentido de diminuir o tamanho do congresso e claro do estado que é sem dúvida um dos mais caros , elitizados , ineficiente e corrupto do planeta , só teria chance de tivéssemos uma população que saísse as ruas em massa exigindo a diminuição inclusive dos altos salários e aposentadorias , além de exigir o fim do que chamam de direito adquirido , adquirido as custas de quem trabalha , e claro incluísse o f dos penduricalhos vergonhosos do judiciário além claro acabar com a justiça do trabalho que hj é mais caro do que as ações trabalhistas e vivem em palacetes , exigir o fim do desperdício e excessos que juízes ganham e legislam em causa própria , fim do lobby .
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Renato Dalla Stella
± 1 dias
Parabens pelo seu texto!!!!
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Eden Lopes Feldman
± 1 dias
Com esta atual classe política eleita? Por isto precisamos que cada vez mais o brasileiro aprenda a votar, e quem sabe isto seja uma bandeira para os pretendentes a cargos públicos nas próximas eleições. Pois a única maneira de mudar os gastos públicos é mudar o congresso.
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FERNANDO LUIZ POZZOBON
± 1 dias
Qualquer proposta só será séria se vier do legislativo na pessoa do presidente e que deve por em pauta. Não adianta vir do executivo, como foi a abordagem da reportagem pois aí vira uma rede de intrigas entre os poderes.
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Lothar
± 1 dias
Chance zero.
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JP
± 1 dias
Nenhum país precisa mais do que 5 partidos. Centro, centro direita, centro esquerda, direita e finalmente, esquerda. Se calcularmos 1 representante para cada 1 milhão de habitantes, teríamos cerca de 201 de****dos. Extinção do Senado pura e simplesmente. Proibição total de toda e qualquer reeleição. Daí melhora, mas não vai acontecer...
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Eden Lopes Feldman
± 1 dias
Eu preferia ter apenas dois partidos. Com metade dos congressistas. E que os municípios com menos de 100 mil habitantes não pagassem vereadores.
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J A Schmidt
± 1 dias
Se reduzir pela metade, além da economia teriamos uma sensível melhora no nivel dos parlamentares. Dois senadores por Estado e 250 de****dos estaria de ótimo tamanho e com eleições distritais.
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Guilherme Milone Silva
± 1 dias
Aproveitem e aprovem voto distrital PURO, recall de parlamentares que não estejam cumprindo com seu dever, proibição de parlamentares exercerem cargos executivos e o fim dos suplentes - sempre eleições. Perguntem ao de****do Luiz Philipe d’Orleans e Bragança como fazer. Ele está elaborando um projeto assim
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claro arantes heim
± 1 dias
O exemplo da itália é muito bom e deveria nos inspirar . Acho até que veriadores de cidades pequenas não deveriam ser remunerados. Sugiro que os partidos deixem claro que linha apoiam neste sentido para que possamos pelo voto fazer as mudanças necessárias. Espero também que os políticos da foram eleitos pelas categorias religiosas se manifestem a respeito. Redução de mordomias e de numeros de representantes e fundamental para dar o exemplo para um paises com tantos problemas de desigualdade social.
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WILSON ZETI
± 1 dias
Vamos fazer uma reforma política por nossa conta, nas próximas eleições vote NOVO 30.
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Vera Lucia Broetto
± 16 horas
É uma esperança mesmo.
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João Carlos Carvalho
± 21 horas
Concordo com você ! Só o NOVO pode nos salvar desses políticos corruptos !
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Mário
± 1 dias
Esta é uma missão impossível na atual conjuntura política do país. Temos uma situação insustentável com penduricalhos associados aos políticos e um gasto absurdo que resulta de tudo isso. Se dermos uma volta ao mundo temos um grande exemplo como a Suécia que é o maior exemplo de todos os tempos onde os gastos com políticos que são extremamente pequenos são ínfimos. O Brasil já nasceu torto desde o seu descobrimento...
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José Airton Gernano da Silva
± 1 dias
Proposta ridícula. O nosso problema não é a quantidade, é a qualidade. Acredito que, pelo tamanho territorial e diversidade cultural, deveríamos ter o número de representantes aumentados. Diminuir e continuar os corruptos profissionais a comandar o legislativo e o judiciário, não haverá mudanças significativas. Como podemos aceitar auxílio mudança de 32 mil reais?? Verba de gabinetes acima dos 90 mil reais?? Rachadinhas do Queirós??? Empregos de parentes???
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Gerônimo Portugal
± 22 horas
Aumentar pra que? 2/3 ficam sentados esperando os líderes do partido dizerem qual voto devem dar. Mal sabem o conteúdo que está em votação.
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Zyss
± 23 horas
Falou o inteligentinha burro... Kkk
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Francisco Krupa
± 1 dias
Aumentar? Você está maluco..Tem que cortar pela metade e acabar com as mordomias deixando só o salário e olha que o salário ainda é altíssimo. Politico não é profissão.
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Baulé
± 1 dias
é uma excelente idéia, inclusive a extinsão do senado, mas é mais fácil um camelo passar no buraco de uma agulha.....
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Hélio
± 1 dias
Redução pela metade já nas duas casas. Poucos partidos com posições bem claras sobre os principais temas, membros comprometidos com essas posições e uma vez eleitos cumprir o prometido; saindo do partido, perda de mandato. Explicação do parlamentar em seu estado sobre seu voto no Congresso em cada projeto. Voto aberto no plenário, em transmissão ao vivo para todo o país.
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Indignado
± 1 dias
Se faz necessário uma reforma política onde contemple reduzir o número de de****dos federais e senadores. Câmara, dos 533 para 81 deputados federais, Senado dos 81 para 27 senadores. Reduzir o número de partidos para três somente, direita, esquerda e centro. Hoje, temos mais de 30 partidos os quais, após as eleições, passam a pertencerem ao "PIP - Partido dos Interesses Próprios", aí dá nisso. UMA VERGONHA. Acorda Brasil !
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Jorge Dias
± 1 dias
Minha preocupação maior são os 11 do STF e não os 500 do legislativo.
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José Airton Gernano da Silva
± 1 dias
Falou tudo.
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JR
± 1 dias
Que piadinha boa kkkkkkkkk. CHANCE ZETO!!!!!
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JR
± 1 dias
ZERO
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José Vicente bittencourt
± 1 dias
Claro que há chance. Em um eventual projeto em pauta no tocante a diminuições de parlamentares em geral, basta os eleitores e eleitoras cobrarem dos seus candidatos. Se estes votarem contra, que nunca mais sejam votados e votadas. Citei parlamentares em geral, porque, além de senadores e de****dos federais, seria conveniente diminuir os números de deputados estaduais e vereadores de todo o Brasil. Outrossim, que se diminua o número de membros do STF e outros órgãos. Com relação ao STF, cito, que em 1969, o governo militar diminuiu o número de 16 membros para 11, o que ainda são muitos. Seria um grande passo de moralização para o nosso país
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Maquiavel
± 1 dias
Pena que tudo isso seja só um sonho....
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Maquiavel
± 1 dias
Nenhuma!!
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