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Luiz Roberto Barroso
Mais de 60 deputados e 17 senadores assinaram o pedido de impeachment do ministro Luiz Roberto Barroso.| Foto: Carlos Moura/STF

Mais de 70 deputados e 12 senadores da oposição assinaram o pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi protocolado no Senado nesta quarta-feira (19). O documento completo pode ser acessado aqui, em PDF.

O texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC) e do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), questiona as declarações de cunho político feitas pelo magistrado durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) na semana passada, em Brasília.

O pedido sustenta que Barroso cometeu um crime de responsabilidade previsto pela Lei 1079/1950, ao praticar atividade político-partidária. Por isso, os parlamentares entendem que o ministro deve ser impedido da sua função mediante processo a ser aberto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Veja abaixo quais deputados e senadores assinaram o pedido de impeachment encaminhado à Mesa do Senado:

Deputados:

  1. Dep. Carlos Jordy (PL/RJ)
  2. Dep. Sanderson (PL/RS)
  3. Dep. Zucco (REPUBLIC/RS)
  4. Dep. Daniela Reinehr (PL/SC)
  5. Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
  6. Dep. Junio Amaral (PL/MG)
  7. Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)
  8. Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
  9. Dep. Alberto Fraga (PL/DF)
  10. Dep. Delegado Caveira (PL/PA)
  11. Dep. Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
  12. Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)
  13. Dep. Giovani Cherini (PL/RS)
  14. Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
  15. Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)
  16. Dep. Diego Garcia (REPUBLIC/PR)
  17. Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
  18. Dep. Coronel Telhada (PP/SP)
  19. Dep. Zé Trovão (PL/SC)
  20. Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
  21. Dep. Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
  22. Dep. André Fernandes (PL/CE)
  23. Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
  24. Dep. José Medeiros (PL/MT)
  25. Dep. Marcos Pollon (PL/MS)
  26. Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
  27. Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL/SP)
  28. Dep. Capitão Alberto Neto (PL/AM)
  29. Dep. Chris Tonietto (PL/RJ)
  30. Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
  31. Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)
  32. Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO/AC)
  33. Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
  34. Dep. Bia Kicis (PL/DF)
  35. Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
  36. Dep. Messias Donato (REPUBLIC/ES)
  37. Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
  38. Dep. General Girão (PL/RN)
  39. Dep. Miguel Lombardi (PL/SP)
  40. Dep. André Ferreira (PL/PE)
  41. Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
  42. Dep. Daniel Freitas (PL/SC)
  43. Dep. Eros Biondini (PL/MG)
  44. Dep. Marcel van Hattem (NOVO/RS)
  45. Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)
  46. Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)
  47. Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
  48. Dep. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
  49. Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
  50. Dep. Caroline de Toni (PL/SC)
  51. Dep. Marcio Alvino (PL/SP)
  52. Dep. Pezenti (MDB/SC)
  53. Dep. Capitão Alden (PL/BA)
  54. Dep. Gilson Marques (NOVO/SC)
  55. Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
  56. Dep. Amália Barros (PL/MT)
  57. Dep. Coronel Meira (PL/PE)
  58. Dep. Mario Frias (PL/SP)
  59. Dep. Filipe Barros (PL/PR)
  60. Dep. Nicoletti (UNIÃO/RR)
  61. Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
  62. Dep. Thiago Flores (MDB/RO)
  63. Dep. Clarissa Tércio (PP/PE)
  64. Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
  65. Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
  66. Dep. Helio Lopes (PL/RJ)
  67. Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
  68. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
  69. Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
  70. Dep. Roberta Roma (PL/BA)
  71. Dep. General Pazuello (PL/RJ)
  72. Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO)
  73. Dep. Zé Vitor (PL/MG)

Senadores:

  1. Carlos Portinho (PL-RJ)
  2. Cleitinho (Republicanos-MG)
  3. Eduardo Girão (NOVO-CE)
  4. Damares Alves (Republicanos-DF)
  5. Flavio Bolsonaro (PL-RJ)
  6. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  7. Jaime Bagattoli (PL-RO)
  8. Jorge Seif (PL-SC)
  9. Luis Carlos Heinze (Novo-CE)
  10. Magno Malta (PL-ES)
  11. Marcos Pontes (PL-SP)
  12. Styvenson Valentim (Podemos-RN)

A Constituição atribui ao Senado a competência de processar e julgar ministros do STF, membros dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), entre outros, por crimes de responsabilidade que são definidos pela Lei do Impeachment. É passível de punição quem proceder de modo incompatível com o decoro de suas funções ou exercer atividade político-partidária, entre outras ações.

Correção

Versão anterior deste texto dizia que 17 senadores haviam assinado a ação pelo impeachment do ministro Barroso. Porém, o número que consta no documento protocolado no Senado é de 12 senadores. A lista foi atualizada. Pelo erro, pedimos desculpas.

Corrigido em 19/07/2023 às 16:04
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