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Eleição na Câmara

Reforma tributária e recriação da CPMF: o que pensam Arthur Lira e Baleia Rossi

  • Brasília
  • 09/01/2021 12:46
Reforma tributária e recriação da CPMF: o que pensam Baleia Rossi e Arthur Lira
Placar do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).| Foto: Divulgação/ACSP

Os dois principais candidatos a presidente da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) ou de Arthur Lira (PP-AL), dizem que colocar a reforma tributária em votação no primeiro semestre será uma prioridade. Mas o projeto de reforma tributária que cada um defende é diferente.

Baleia Rossi, o candidato apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a simplificação tributária. Lira, o candidato apoiado pelo governo federal, é favorável a um projeto que possibilite a redução da carga de impostos sobre o consumo.

Baleia Rossi é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que propõe a unificação do IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS em um tributo federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com uma alíquota de 25%. O deputado afirma que a simplificação equaciona o problema da cumulatividade do sistema tributário, ou seja, a cobrança em cascata ao longo da cadeia nas fases de produção e comercialização.

Em defesa de sua proposta, Baleia Rossi já defendeu que a simplificação tributária reduziria os litígios judiciais do sistema tributário e elevaria investimentos em até 25% em 15 anos, segundo estudo encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que foi quem encomendou a proposta ao pesquisador e professor de economia Paulo Domingues, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – posteriormente apresentada como projeto de lei por Baleia Rossi.

Arthur Lira, líder do Centrão, defende uma reforma semelhante, mas mais ampla. O deputado é favorável à simplificação tributária, mas sustenta que ela não pode onerar o consumo.

O economista Marcos Cintra, ex-secretário especial da Receita Federal, diz que a atual carga tributária de IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS sobre o setor da agropecuária, que atualmente é de 26,16%, aumentaria para 32,71% com a proposta de Baleia Rossi. Ou seja, haveria uma alta de 25%. Para o setor de serviços, a carga aumentaria em 24,6%. Para o comércio, a elevação seria de 21,3%. O aumento de carga tributária acaba, na prática, sendo repassado para o consumidor.

Lira defende que haja uma redução marginal da carga tributária para beneficiar, sobretudo, os mais pobres. Para ele, um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) mais próximo de 15% seria o ideal (a proposta de Baleia Rossi é de 25%).

Baleia Rossi, entretanto, afirma que seu modelo de reforma tributária já beneficia os mais pobres. Segundo ele, o poder de compra de famílias que recebem até um salário mínimo subiria até 17,5%.

Como seria a tramitação da reforma tributária com Lira ou Baleia Rossi

A tramitação da reforma tributária pode ter ritos diferentes, de acordo com quem vencer a disputa pela presidência da Câmara. Se Baleia Rossi assumir a presidência, há quem aposte que o processo pode ser mais rápido porque esse projeto está mais adiantado – já há inclusive um parecer do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Caso Lira se eleja, o prazo para pautar a matéria poderia ser outro, pois a proposta teria de passar por ajustes. Por não concordar com o relatório de Ribeiro, é dito nos bastidores que Lira buscaria acordo para costurar um outro texto.

Um interlocutor explica, contudo, que não seria o “projeto de Lira”, mas, também, não seria a “reforma do Maia e do Baleia”. Embora tenha seu pensamento sobre o tema, o líder do Centrão afirma que deseja uma reforma tributária “sem vaidades” e “textos subscritos por esse ou aquele” deputado.

Aliados de Lira sustentam que ele não concorda com a forma como a reforma tributária estava sendo discutida. Segundo esses interlocutores, a discussão privilegiava  grupos e interesses políticos ligados à cúpula da Câmara, e não os parlamentares.

O que pensam Lira e Baleia Rossi sobre tributação de lucros e recriação da CPMF

O grupo de Baleia Rossi refuta, contudo, a ideia de que Aguinaldo Ribeiro tenha deixado de ouvir parlamentares. Citam como exemplo que o relator, inclusive, colocou em seu relatório a tributação de lucros e dividendos recebidos por sócios e acionistas das empresas, que deixou de ser cobrado em 1996. Em troca, as empresas terão uma redução de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ).

A proposta de tributação de lucros e dividendos também tem a concordância de Lira. O líder do Centrão demonstrou disposição para manter essa taxação no relatório final, com algumas modificações.

Na área tributária, outra diferença entre Baleia Rossi e Arthur Lira é sobre o imposto digital defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) – a “nova CPMF”. O imposto é defendido por Guedes como uma medida para poder desonerar a folha de pagamento das empresas.

Baleia Rossi não é favorável à ideia de recriar a CPMF. Arthur Lira disse que o assunto não pode ser abortado sem um profundo debate – sinalizando que pode ser a favor.

Um dos aliados de Lira, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, é favorável a esse tributo por entender que a desoneração da folha – somada à tributação de lucros e dividendos e com redução do IRPJ – é um elemento para puxar o IBS abaixo de 25%.

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Comentários [ 6 ]

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  • E

    Edney

    09/01/2021 22:03:00

    O mais bandido vencerá e nesse quesito Baleia Rossi já saiu na dianteira.

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    • E

      Edivaldo S

      09/01/2021 21:30:27

      Vão criar algum imposto. Vão justificar, que é por causa do pandemia ( que não deixa de ser um dos fatos) que o país tá quebrado. Se não aumentar os impostos, como vai pagar auxílio moradia, cartão corporativo, assessores e segurança para ex presidente, fundo partidário.....

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      • L

        LuizMG

        09/01/2021 19:28:04

        Eita, a CPMF nunca acabou. Só mudou o nome. Antes dela, com o mesmo objetivo e argumentos, ainda no Governo Collor, criaram o IOF. Gostaram da brincadeira e criaram a CPFM, aumentando a base de incidência dos impostos sobre operações e movimentações financeiras. Na sequência, quando eliminaram o nome CPMF, aumentaram a taxa e a base de incidência do IOF, recuperando boa parte do que era arrecadado com o nome CPMF. Agora, se esse nome voltar, ou algo similar, vamos pagar ainda mais do que nunca deixamos de pagar. Me engana que eu gosto. Em matéria de impostos, nada se acaba, tudo se transforma. “É “nois”. 205 milhões de palhaços. E aumentando.

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        • Y

          Yuri Nunes

          09/01/2021 19:14:04

          Repetir o que fala na tv e fácil viver o problema é outra coisa. Os impostos hoje formam uma cascata muito pior e onerosa que a cpmf poderia formar. A semelhança é a formiguinha e o Sol em grandeza de tamanho.

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          • Y

            Yuri Nunes

            09/01/2021 18:51:36

            É a cpmf é perversa mesmo, mas para quem é perverso? Para os corruptos. Pois este imposto revela o caminho do dinheiro revelando os corruptos.

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            • J

              JOSMAR PORTUGAL VAZ

              09/01/2021 17:24:04

              Políticos corruptos, oportunistas que só pensam nos seus interesses . Diminuir gastos públicos como seus salários e suas mordomias , jamais . A CPMF , nova ou velha é um imposto covarde em cascata e o Brasil é o único país aonde esse tipo de imposto pode vir a ser usado . O Brasil não muda .......infelizmente !

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