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Os senadores Luís Carlos Heinze, Jorginho Mello, Marcos Rogério e Eduardo Girão. Rogério é o autor do voto em separado
Os senadores governistas da CPI Luís Carlos Heinze, Jorginho Mello, Marcos Rogério e Eduardo Girão. Rogério é o autor do “relatório alternativo”| Foto: Pedro França/Agência Senado

Um "relatório alternativo" que o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pretende apresentar como resposta ao relatório final da CPI da Covid do Senado, elaborado por Renan Calheiros (MDB-AL), isenta o governo de Jair Bolsonaro de culpa pelos números negativos da pandemia de coronavírus no Brasil. Também diz que a comissão atuou com parcialidade, sem observar denúncias de corrupção que envolvem gestões estaduais e municipais.

O "relatório paralelo" tem o nome "Vai vendo, Brasil: as narrativas de uma CPI e os crimes não investigados", em referência a um bordão utilizado repetidas vezes por Marcos Rogério durante as suas manifestações na comissão. O relatório paralelo – tecnicamente, um "voto em separado", segundo a terminologia legislativa – deve ser apresentado durante a votação do texto oficial de Renan Calheiros, programada para a próxima terça-feira (26).

O senador Marcos Rogério faz parte da linha de frente do apoio ao governo Bolsonaro na CPI, ao lado de outros parlamentares, como Jorginho Mello (PL-SC), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). No voto em separado, o senador relembra que a CPI nasceu como resultado da junção de dois requerimentos, um de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que buscava investigar falhas por parte do governo federal, e outro de Eduardo Girão (Podemos-CE), que pretendia apurar também denúncias cometidas por prefeituras e governos estaduais que receberam verbas federais para combater a pandemia de coronavírus.

A requisição para investigar prefeituras e governos estaduais, de acordo com Rogério, foi desprezada; e a CPI aprovou duas vezes mais requerimentos de convocação propostos por senadores de oposição.

Ele disse também que parlamentares governistas tiveram o acesso negado a alguns documentos. A parcialidade, segundo Marcos Rogério, também se deu com o modo como a comissão tratou as diferentes testemunhas: houve violação de prerrogativas de advogados e ameaças de prisão de depoentes que expuseram informações que não se encaixavam no que o grupo majoritário da comissão queria ouvir, na avaliação do senador.

Relatório alternativo argumenta que Covid pegou o mundo de surpresa

Em relação ao modo como o governo Bolsonaro lidou com a Covid-19, o "relatório paralelo" de Marcos Rogério cita que a disseminação da doença "pegou a todos de surpresa" e que "nenhum país do mundo tinha um manual de como lidar com essa situação".

A velocidade da pandemia, segundo o relato, levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a entrar "em contradição" ou "rever posicionamentos sobre protocolos de prevenção e tratamento". No início da pandemia, Bolsonaro e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, tiveram divergências públicas por conta das medidas de restrição de circulação. Bolsonaro ironizou posicionamentos do diretor-geral da OMS e enfatizou o fato de ele, que tem mestrado em imunologia e doutorado em saúde comunitária, não ser médico.

O voto em separado de Marcos Rogério endossa outro argumento utilizado com frequência por Bolsonaro: o de que o governo federal teve sua capacidade de atuação diante da pandemia limitada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a autonomia de estados e municípios para medidas de combate da pandemia. No texto, o senador diz que, "mesmo diante da decisão proferida pela Suprema Corte, o Governo Federal deu suporte financeiro e logístico" às cidades e estados; e elenca a aquisição de itens como respiradores, leitos de UTI, testes de Covid-19 e outros.

O senador afirma ainda que a gestão Bolsonaro não empreendeu nenhuma política em defesa da "imunidade de rebanho" e que "não há o que se falar em relação à omissão ou morosidade" do governo em relação a vacinação da população brasileira. Segundo Rogério, "assim que foram sanadas as questões relativas a aprovação das vacinas pela Anvisa e as de cunho jurídico", o governo providenciou a aquisição dos imunizantes. O texto não menciona restrições feitas pelo presidente e parte de seus apoiadores às vacinas ofertadas contra a Covid-19.

Rogério diz ainda que as acusações de corrupção na compra de vacinas – expostas, na CPI, por personagens como o policial Luiz Paulo Dominguetti, a empresa Precisa e o deputado Luís Miranda – indicam, na verdade, a eficiência de mecanismos de controle do governo contra irregularidades, já que não houve a efetivação de gastos.

Marcos Rogério defende autonomia médica no "tratamento imediato"

O relatório alternativo utiliza o argumento da autonomia médica, empregado com frequência por Rogério e outros senadores governistas na CPI, para defender a utilização de medicações como a cloroquina e a ivermectina no combate à Covid-19.

Segundo o documento, "se a prescrição foi de cloroquina ou de qualquer outro fármaco, tal se deu dentro da avaliação feita pelo médico de cada paciente, dentro de sua realidade, não sendo o caso desta CPI, de forma genérica e abstrata, produzir qualquer conclusão em sentido contrário". O voto de Rogério utiliza a expressão "tratamento imediato", em vez de "tratamento precoce", como tem sido o habitual para se referir ao tema.

Rogério ressalva o fato de "não haver resultados conclusivos sobre a eficácia de determinadas drogas", mas aponta que o uso dos medicamentos, por parte do governo federal, se deu com o objetivo de expandir os esforços no combate à pandemia. E alega que outras instâncias de governo (prefeituras e governos estaduais) também lançaram mão das medicações: "se esta CPI realmente considera que a cloroquina ou a hidroxicloroquina realmente causaram mortes de pacientes da Covid-19, imperativo que se inclua no indiciamento todos os governadores e prefeitos que distribuíram tais medicamentos para suas populações".

Senador queria ler relatório alternativo na sessão de apresentação do texto oficial

A apresentação do relatório alternativo de Marcos Rogério foi também alvo de controvérsias. O senador declarou que gostaria de tê-lo exposto na CPI na sessão desta quarta-feira (20), como resposta "em tempo real" ao relatório oficial da comissão, que foi apresentado por Renan Calheiros. Mas a ideia foi rejeitada pelo comando da comissão, que entendeu que a proposta não se encaixava no regimento do Senado. A leitura do texto paralelo ficará então para a próxima terça-feira (26), quando os senadores votarão o relatório oficial e a CPI deverá encerrar seus trabalhos.

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