O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que é contrário a um eventual veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em datas comemorativas, conhecido como PL das "saidinhas".
O senador quer evitar o desgaste político, já que crimes futuros cometidos por criminosos beneficiados com a "saidinha" poderão ser associados a Lula (PT) por conta do veto.
O projeto foi aprovado, nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados com apoio da base do governo. O PL das “saidinhas” retornou para a Câmara, após ter sido aprovado pelo Senado no dia 20 de fevereiro com algumas alterações.
“Se depender de mim, Lula não veta o PL da saidinha”, disse Wagner à CNN Brasil, nesta quarta-feira (20). O senador disse que não concorda com o mérito do projeto, mas avalia que o desgaste político não compensa.
No Senado, a proposta foi aprovada por 62 votos a 2. Na Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade durante votação foi simbólica.
A votação ganhou mais força após a fuga de dois detentos do presídio federal em Mossoró (RN).
De acordo com o texto aprovado, o benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.
A urgência acerca do debate também foi pressionada por governadores e foi reavivada no início de janeiro, quando o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi alvejado na cabeça e morto durante uma perseguição em Belo Horizonte. O autor dos disparos é um detento que não tinha retornado à penitenciária após a saída temporária de Natal - ele tem uma longa ficha criminal com 18 passagens pela polícia. O caso gerou comoção nacional.
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