Sem acordo, Jordy diz que projetos sobre Carf e reforma tributária não serão votados

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O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), disse nesta terça-feira, por volta das 20 horas, que o projeto que restabelece o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e que hoje em caso de empate beneficia o contribuinte, não será votado nesta noite na Casa.

Jordy disse que há resistência em relação ao aumento de arrecadação proposto pelo governo federal ao alterar o projeto, que tranca a pauta da Câmara dos Deputados há vários dias. A matéria foi proposta pelo governo numa medida provisória que acabou perdendo a validade, e por ser considerada prioritária para aumentar os recursos da União acabou sendo transformada em projeto de lei.

Beto Pereira (PSDB-MS) chegou a se reunir nesta terça-feira com bancadas de partidos para explicar que o voto de qualidade - principal resistência ao projeto - representa apenas 1,5% dos processos que tramitam no Conselho, mas ainda enfrenta resistências e por isso não será colocado em votação nesta terça-feira.

Sem consenso em torno do projeto, nada mais poderá ser votado até que os parlamentares encontrem uma solução.

Reforma tributária

Jordy afirmou ainda que, embora não exista um acordo oficial para que os partidos de oposição se coloquem em obstrução na votação da Reforma tributária, ele não acredita que o texto será aprovado nesta semana. Segundo ele, “não dá para votar um tema tão importante em tão pouco tempo. O que Lira fez, convocando reunião para domingo à noite, é um desrespeito".

O dia na Câmara foi bastante tumultuado, com parlamentares, prefeitos e governadores circulando pelos corredores da Casa, em busca de tratativas para acertar arestas para o texto da reforma. O próprio relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), esteve mais cedo com deputados do bloco formado por MDB, Republicanos, PSD e Podemos; assim como o relator do CARF, Beto Pereira (PSDB-MS).

Os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, também participaram de encontros com bancadas estaduais, e divergem do texto. Para Leite, é pouco provável que a reforma seja aprovada esta semana do jeito que está, mas é “importante que o tema está sendo discutido".