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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado quer esclarecimentos sobre o escândalo de fraudes no INSS revelado após operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (23). O presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quinta-feira (24.abr) um requerimento para convidar o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a explicar as irregularidades. A votação do pedido está prevista para terça-feira (29).
Segundo a Polícia Federal, a ação investiga um esquema de desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias, supostamente operado por sindicatos e outras entidades que atuavam como intermediárias no acesso a benefícios previdenciários. A corporação afirma que o grupo criminoso fraudava dados e utilizava documentos falsos para criar ou manter benefícios indevidos.
Diante da gravidade das denúncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão imediata do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado em julho de 2023.
Em declaração a jornalistas, o ministro Carlos Lupi assumiu total responsabilidade pela indicação de Stefanutto. “A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade”, afirmou. O ministro também defendeu o ex-gestor, dizendo que ele dava "demonstrações de ser exemplar".
O senador Dr. Hiran, ao justificar o convite, ressaltou que a crise atinge diretamente a credibilidade da Previdência Social. “Stefanutto foi nomeado sob responsabilidade do ministro, e é necessário esclarecer à sociedade o que permitiu que fraudes nessa escala ocorressem dentro do instituto”, afirmou.
A expectativa é de que, caso o requerimento seja aprovado, Lupi compareça ao Senado nos próximos dias. O escândalo reacende o debate sobre a necessidade de reformas na fiscalização de benefícios previdenciários e o fortalecimento dos mecanismos de controle interno no INSS.
