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Interferência na PF

STF estuda como derrubar depoimento presencial de Bolsonaro sem constranger Celso de Mello

  • Brasília
  • 17/09/2020 22:31
Celso de Mello mandou Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente à PF: decisão causou saia justa no STF.
Celso de Mello mandou Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente à PF: decisão causou saia justa no STF.| Foto: Nelson Jr/SCO/STF

A decisão do ministro Celso de Mello, que obriga o presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento pessoalmente no inquérito que apura uma suposta interferência política na Polícia Federal (PF), ocasionou uma saia justa entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles buscam uma saída honrosa para derrubar a decisão sem constranger o decano da Suprema Corte.

Na semana passada, Mello negou pedido do presidente para que ele prestasse depoimento por escrito à Polícia Federal na investigação que apura se Bolsonaro tentou interferir no comando da PF. O inquérito foi instaurado após acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega qualquer tentativa de interferência na PF.

Entretanto, nesta quinta-feira (17), o ministro Marco Aurélio Mello atendeu parcialmente a recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu adiar o depoimento do presidente e remeter o caso ao plenário da Corte. A oitiva deveria ocorrer entre os dias 21 e 23 de setembro. A petição da AGU foi encaminhada a Marco Aurélio porque Celso está de licença médica até o próximo dia 26.

Em seu despacho, Marco Aurélio não adentrou no mérito da decisão do colega, mas recomendou que o caso fosse analisado pelo plenário da Suprema Corte. “Observem a organicidade do Direito Processual. Mostra-se inadequada a atuação individual objetivando aferir o acerto, ou não, de entendimento do relator. Avesso à autofagia, cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento”, disse o ministro na decisão.

Nos bastidores do STF, a manifestação de Marco Aurélio foi classificada como “perspicaz”. Ao mesmo tempo, ela demonstrou o desconforto dos demais ministros com o despacho originário de Celso, mas evitou que ele ficasse exposto ao desgaste de ser desautorizado por um colega em uma decisão monocrática, ainda mais nessa reta final de carreira. Celso de Mello se aposenta em novembro.

Articulação para evitar um desgaste maior a Celso e ao STF

O presidente do STF, Luiz Fux, sinalizou a colegas da Suprema Corte que vai esperar o ministro Celso de Mello se manifestar para pautar ou não o caso em plenário. A auxiliares, Fux admitiu que a melhor solução nesse momento, para o bem do princípio da separação entre os Três Poderes, seria que o próprio ministro Celso de Mello recuasse de sua posição originária e permitisse o depoimento do presidente por escrito. Agora, integrantes do STF têm parafraseado uma frase que Marco Aurélio costuma dizer em julgamentos importantes: “Quem pariu Mateus que o embale”.

Do outro lado, uma corrente minoritária dos ministros acredita que colocar o caso em plenário acabaria de vez com a polêmica. A tendência, neste momento, é que a maioria dos ministros derrube a decisão de Celso. Mas por um placar apertado. Além disso, Fux não pretende pautar esse processo sem a participação do ministro Celso de Mello.

Até o momento, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes são apontados como contrários à decisão do decano do Supremo. Além deles, Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Luís Roberto Barroso já concederam decisões semelhantes às de Celso e são vistos como votos divergentes do decano.

Em 2017, em decisões que beneficiaram o ex-presidente Michel Temer (MDB), Fachin e Barroso autorizaram que o então chefe do poder Executivo prestasse depoimento por escrito, embora fosse investigado em ambos os casos. Barroso autorizou depoimento no chamado inquérito dos portos; Fachin, na investigação relacionada à delação da JBS. As duas decisões foram baseadas no artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual autoridades com foro “serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz” e que, no caso dos presidentes da República, da Câmara e Senado, eles têm a opção de prestar esclarecimentos por escrito.

Do outro lado, apenas os ministros Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Luiz Fux, além da ministra Cármen Lúcia, são vistos como favoráveis à medida. Moraes, não necessariamente pelo mérito, mas pela sua relação de respeito e amizade com Celso de Mello. E Cármen Lúcia pelo fato de integrar a ala punitivista do STF.

A situação do ministro Fux é vista nos bastidores do STF como a mais delicada entre os 11 ministros. Como um “simples ministro”, ele endossa a posição de Celso; como presidente de tribunal, não. Há uma pressão interna para que Fux, caso o recurso chegue a plenário, mantenha postura semelhante à de Fachin e Barroso. Isso em nome da estabilidade institucional que ele pregou na sua posse como presidente da Suprema Corte.

Celso de Mello é criticado por ter se “contaminado pelo processo”

Internamente, o ministro Celso de Mello tem sido criticado pelo fato de se deixar “contaminar pelo processo” ou de fazer do inquérito que investiga a suposta interferência na PF como sua “despedida de luxo” do Supremo.

Essa postura pode ter efeito contrário. Entre assessores e membros do Supremo, a decisão de Celso de tentar obrigar o presidente da República a prestar depoimento pessoalmente foi comparada ao despacho do ministro Marco Aurélio, de 2016, quando ele determinou o afastamento do então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), da função.

Na época, Marco Aurélio entendeu que Renan não poderia ocupar cargo que o deixasse na linha sucessória após tornar-se réu de uma ação penal. Renan não somente não deixou o cargo, como o plenário do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio, sob elogios ao ministro, mas com um claro constrangimento entre os membros da Corte.

No despacho que obrigou Bolsonaro a prestar depoimento, Celso de Mello ressaltou: “Mostra-se destituída de qualquer pertinência a equivocada afirmação de que se aplicaria ao presidente da República, no caso de estar sendo investigado, a prerrogativa que a legislação processual lhe reconhece na hipótese, única e singular, em que ostentar a figura de testemunha ou de vítima”. Mas, entre membros do STF, os ministros alegam que Celso fez uma interpretação heterodoxa do CPP.

Além disso, em sua decisão, Celso ignorou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ressaltou o fato de que Bolsonaro, por ser chefe de Estado, tem direito a prestar depoimento por escrito. O procurador-geral da República, Augusto Aras, utilizou-se exatamente da decisão de Fachin relacionada ao inquérito da JBS para embasar a sua manifestação em favor do depoimento escrito do presidente da República.

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Comentários [ 70 ]

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  • S

    Spartacus

    ± 0 minutos

    Quando o palavrão está escrito em obra publicada num livro de autor consagrado a gazeta não deve encher de asteriscos porque fica ridículo parecendo um convento de freiras paranaense bem atrasadas. Vou repetir: Saulo Ramos escreveu que Celso de Melo é um juíz de fezes. Fezes pode?

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  • S

    Spartacus

    ± 6 minutos

    Não precisa inventar nada. Um ministro pede vista senta em cima do processo até vesse ****** de aposentar e depois arquiva

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    Pzig

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    Saida vergonhosa desse sinistro.

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  • M

    Marco Antonio

    ± 8 horas

    O STF só aprofunda seu distanciamento da Nação, a cada investida ideológica de seus membros. Celso de Melo - muito bem definido pelo ex-ministro Saulo Ramos - é um exemplo do quanto um 'magistrado' militante e emplumado pode ser nefasto. Um fim de carreira vergonhoso.

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  • J

    JJP

    ± 8 horas

    phoda=se esse Celso vigarist, ozônio no úc dele!

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    MARCELO DE PAOLA

    ± 9 horas

    Mais uma boa razao para o Celso de Melo pegar a bengala e ir para casa desfrutar daquilo que a NENHUM brasileiro "normal" cabe; um salario estratosférico em atividade e uma aposentadoria estratosférica garantida.

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    Spartacus

    ± 22 horas

    J Melo gostei do seu comentário

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    Spartacus

    ± 22 horas

    Celso de Melo foi execrado pelo seu então chefe o brilhante advogado Saulo Ramos em seu livro de memórias: " JUIZ DE. *****". AINFAY VÃO DAR UM JEITO DE NÃO MELINDRAR ESSE ENERGÚMENO, AUTOR DE VOTOS QUILOMÉTRICAS E INÚTEIS?

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  • J

    J. Neto

    ± 1 dias

    É nisso que dá escolha política para vaga no STF. O bom é que tem solução: PEC para mudar o processo de escolha e que para concorrer à vaga tem que ser juiz de carreira. E também votar a PEC 16/2019 que acaba com a vitaliciedade de ministros do STF, estabelecendo 8 anos de mandato. É assim na França, Espanha e Itália. Dessa forma, a nação ficaria livre de decisões eminentemente políticas, como exaustivamente somos obrigados a testemunhar. Não há solução fora dessas mudanças constitucionais.

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  • L

    LUIZ PINHEIRO

    ± 1 dias

    Muito simples! É só serem HOMENS! e as mulheresm HONESTAS!

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  • A

    APJr

    ± 1 dias

    Vivem de tititi e política. São partidários, vaidosos, presunçosos, incomPTentes e arrogantes; pouco lhes importa a justiça ...

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    Burro branco

    ± 1 dias

    Bolsonaro continua sendo o melhor Presidente! Tomara que ela cala a imprensa mentirosa!

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    Burro branco

    ± 1 dias

    Bolsonaro continua sendo o melhor Presidente! Tomara que ela cala a imprensa mentirosa!

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    Burro branco

    ± 1 dias

    Bolsonaro continua sendo o melhor Presidente! Tomara que ela cala a imprensa mentirosa!

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    Burro branco

    ± 1 dias

    Bolsonaro continua sendo o melhor Presidente! Tomara que ela cala a imprensa mentirosa!

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  • B

    Burro branco

    ± 1 dias

    Fora rede globo lixo!

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  • S

    Salo

    ± 1 dias

    O ministro Celso que esta doente deveria antecipar 2 meses sua aposentadoria e sair de maneira honrosa, não deixando que 2 ministros destruam todas as condenações de criminosos pelo país. Não tem o que desagradar.

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    • P

      Paulo Henrique

      ± 1 dias

      Troco de nome se não estiverem mancomunados nisso.

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  • M

    Mário Kume

    ± 2 dias

    De um jeito ou outro o Celso de Mello "sifu". Tomara que se aposente e vá curtir as belas aberrações que cometeu no STF bem longe da gente...

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  • P

    Paulo Henrique

    ± 2 dias

    Tem neguinho que lê sobre o retângulo "comentários" e entende "sac0 de vômito", tamanha a indigência.

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  • A

    AMAURI

    ± 2 dias

    Uai Bozo, tá com medo do quê? Vai lá e mostra o que você realmente é.

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      Burro branco

      ± 1 dias

      Isso.Se respeitaram o lula ladrao tem de respeito o decente bolsonaro!

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      Alex Mamed

      ± 2 dias

      Não é medo, mané... é exigir respeito ao cargo

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  • W

    William Correia Ribeiro

    ± 2 dias

    Todo mundo sabe que o nosso presidente não tem papas na língua. O depoimento pessoal já é uma boa armadilha para o Presidente entregar o ouro e deixar claro que queria mexer na PF para livrar seus filhos de investigações.

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    • B

      Burro branco

      ± 1 dias

      Tomara que a PF investigue os filhos do lula ladrao!

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  • E

    Eldo Brito

    ± 2 dias

    Como um juiz que chama o réu de FACISTA, nazista tem imparcialidade no processo. É poiticagem judiciária.

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  • C

    Carlos Alfredo de Salles Loureiro

    ± 2 dias

    Imagina o Bolsonaro como chefe do Estado Brasileiro sendo interrogado pela polícia federal e por dois advogados do Sérgio Moro. Será que seria possível isto acontecer com Trump, Mácron, Merkel ou Boris Johnson? A resposta é não porque nestes países existe um judiciário preparado e responsável. Quem está sendo esculhambado é o chefe do Estado Brasileiro

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  • T

    Thinker

    ± 2 dias

    Tem mista de Cloroquina com floresta queimada? No ponto e sem interferência, por favor.

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  • M

    marcio

    ± 2 dias

    A minha, de calabresa, por favor.

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  • F

    FB

    ± 2 dias

    Curioso o STF se manifestar em boca pequena sobre isso ser uma despedida de Celso de Mello, mas fica quieta do que Toffoli fez no seu ultimo dia de presidente da corte, engavetando processos sem justificativa detalhada alguma aos montes de delações relacionadas ao Sérgio Cabral, o bandidão do Rio de Janeiro.

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  • M

    MCPN

    ± 2 dias

    Onde está a independência e o equilíbrio entre os 3 poderes ? Será que o presidente poderia convocar o ministro do STF para depor pessoalmente ? Ou seja, o STF faz o que quer. Não existe equilíbrio nem independência. Um dos 3 poderes (o STF) saiu do controle.

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  • I

    Injustus

    ± 2 dias

    Sáculo Ramos o conhecia bem: um juiz de merdha!

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  • M

    Marco Polo

    ± 2 dias

    O STF é um antro de ex-advogados de sindicatos, partidos de esquerda e do crime organizado, com uma minoria de exceção. Não podemos esperar lógica, bom senso, humildade, competência e comprometimento com o país via honra a Constituição, sua função precípua. Desde a libertação de corruptos, prescrição de crimes, agressões ao texto como no impeachment de Dilma, nas decisões ultrapassando limites de sua competência, autoridade e espectro de ação, abusos dos direitos individuais, manifestações contra o governo num evidente ativismo político. É, o STF, a antítese do que deveria ser, é o braço jurídico da corrupção, dos marginais e dos partidos de esquerda. OBS.: A redundância é consciente!

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  • A

    ALTOÉ

    ± 2 dias

    Muito bom seu comentário Paulo Henrique. A história comprova que aquilo que começa errado termina errado. O hoje decano começou sua carreira no STF de forma errada sendo chamado de " Juiz de *****" e acertadamente vai terminar sua carreura melancolicamente sendo lembrado pela maioria do povo brasileiro como "Juiz de *****". Triste fim para o pavão de Tatuí.

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  • R

    Ricardo Maia

    ± 2 dias

    Infelizmente, o STF é o maior fator de instabilidade jurídico-política do país. É a pior composição da história da República.

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  • Z

    Zyss

    ± 2 dias

    Já entenderam a tática? Pra não constranger sempre combinam um placar apertado. É tudo uma novelinha.

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    2 Respostas
    • I

      IvoHM

      ± 2 dias

      É o que eu chamo de rodízio de f.da.p..tice.

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    • M

      Marco Polo

      ± 2 dias

      Exato, e alternância em quem ataca o povo que optou, democraticamente, pelas mudanças. Infelizmente, o STF é tudo o que não deveria ser!

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  • R

    Ricardo Maia

    ± 2 dias

    Depois que o Celso de Mello fundamentou uma de suas decisões, no pensamento de Simone de Beauvoir, afirmando que "não se nasce mulher", eu tive a certeza indubitável que um ministro desse produz um malefício tremendo ao Direito brasileiro

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  • S

    Spartacus

    ± 2 dias

    Tem que desgastar ao máximo esse juíz de ***** esclerosado

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  • I

    IvoHM

    ± 2 dias

    Respeito é bom e todo mundo gosta! O juiz de mh3rdha, do alto de sua irresponsabilidade, perdeu toda a noção de ridículo, fazendo de tudo para legitimar a pecha cravada por Saulo Ramos. Conclui de modo patético uma carreira patética. Vai pra casa, Celso.

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  • M

    Mike Hotel

    ± 2 dias

    Velho gaga, o mesmo que disse que "não se nasce mulher...". Aposenta logo disgraça.

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  • L

    Luiz

    ± 2 dias

    Fácil ... é só justificar usando um longo discurso cheio de frases que ninguém entende, do tipo que ele costuma fazer

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  • R

    Rogério R

    ± 2 dias

    Ou seja, o que interessa mesmo aos integrantes do STF não é a letra da lei, mas seus próprios interesses, relacionamentos e vaidades!!!

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    1 Respostas
    • M

      Marco Polo

      ± 2 dias

      Exatamente isso, pessoas pequenas, mal preparadas e limitadas, com necessidade de poder para se sentirem alguém e que tiveram a chance de alcançar o topo graças às suas militâncias nos assuntos e interesses dos socialistas/comunistas que os levaram ao STF!

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  • C

    carlos

    ± 2 dias

    Constrangimento mesmo é contar com gente como Gilmar, toffoli e lewandowski nas fileiras do STF

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 2 dias

    não pode contrariar o ofendidinho.

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  • A

    AGM

    ± 2 dias

    Juizeco de mherda! Colhendo os frutos da sua soberba! Quis dar uma de bacana e sifu....

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  • S

    Sergio

    ± 2 dias

    Em nações desenvolvidas (nórdicos) atingiram nível de igualdade entre as "autoridades" eleitas e o povo, que as leis são aplicadas com equidade entre eles. Acredito que para nós brasileiros não vamos conseguir isso, porque faz parte da nossa cultura valorizar essas diferenças, e que um dos sinais de poder é identificar essas diferenças. Talvez sejam uns dos motivos que contribuem com o nível de descrenças nas autoridades, do professor com os alunos, dos filhos com os pais, etc.

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  • S

    SANDRO

    ± 2 dias

    A pergunta é: por que o jumento não quer ir depor??

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    4 Respostas
    • A

      Alex Mamed

      ± 2 dias

      Leia o texto, *******...

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    • E

      Ernani

      ± 2 dias

      E por falar em jumento, Sandro, comendo muita alfafa com mortadela? Ainda vota no seu encantador de 9 dedos? É cada ******...

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    • M

      Marcelo E L

      ± 2 dias

      Querido esquerdalha: sua resposta está no parágrafo 9 desta matéria...

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    • M

      MateusMS

      ± 2 dias

      não sabemos, coloca pq vc foi intimado e o motivo de vc nao querer depor!

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  • D

    Dylan Rees

    ± 2 dias

    Aposentar em paz. Melhor.

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  • W

    Wellington Vasco

    ± 2 dias

    "Toda soberba será constrangida!"

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  • V

    Vanderlei da Rosa

    ± 2 dias

    Os demais integrantes do atual STF podem até tentar não constranger este senhor, mas a história o fará, e o pior, a sua própria consciência também!!!

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  • J

    João Martins Donizete

    ± 2 dias

    Antes fosse só o Decano a dar cabeçada lá no STF. Infelizmente, essa atual composição da corte eu diria que é de chorar. Cada Ministro mais pavão que o outro. Decisões monocráticas amiúde pára tudo. Quase todos adoram os holofotes. Uns fazendo Laives com meliantes. Outros mais que suspeitos não se declaram impedidos. Proselitismo político então é a tônica. Enfim, e nem tô falando do inquérito ilegal e etc., Seguramente a pior composição daquela corte de todos os tempos. Para finalizar, ainda querem tentar proteger o sempre desacreditado Celso, alcunhado desde o início de sua carreira de juiz m****da. Triste legado.

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  • W

    WMVIEIRA

    ± 2 dias

    E só o Bolsonaro não ir

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  • R

    RPM

    ± 2 dias

    Por que esses ministros simplesmente não seguem a lei?

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  • C

    Cidadão Brasileiro

    ± 2 dias

    Quem não deve não teme. Bolsonaro vive de uma fantasia na cabeça dos apoiadores fanáticos, seu grande receio é o despertar das pessoas para a realidade. Nisso está nivelado a outro político famoso com um dedo a menos.

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    3 Respostas
    • A

      Alex Mamed

      ± 2 dias

      Então a lei existe pra que, boçal?

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    • M

      Marcelo E L

      ± 2 dias

      Leia o parágrafo 9 desta matéria...

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    • M

      MateusMS

      ± 2 dias

      politico famoso de nove dedos, seu chefe! cidadao VERMElho

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  • C

    Cético

    ± 2 dias

    Briga de plantas. Fe onde menos se espera e de lá mesmo que não vem nada.

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 2 dias

    Juiz de MER-D-A... vai ter que sair de cabeça baixa.

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  • P

    Paulo Henrique

    ± 2 dias

    Fim deprimente - mas justo - para tanta empáfia e prepotência. Sua Exa., carinhosamente alcunhado como "O Pavão de Tatuí", encerra sua carreira para entrar para a História sob o epíteto indelével que lhe conferiu Saulo Ramos.

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    1 Respostas
    • Z

      Zyss

      ± 2 dias

      Excelente

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  • C

    Carlos Roberto

    ± 2 dias

    As coisas voltando aos seus devidos lugares!

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