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Receita Federal

STF cria discurso de vítima dos auditores, diz presidente de associação

Presidente de associação de auditores critica STF por medidas contra servidores da Receita Federal.
Presidente de associação de auditores critica STF por medidas contra servidores da Receita Federal. À mesa, em pronunciamento, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) Nacional, Kleber Cabral. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad)

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O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar criar um "discurso de vítima" ao apontar e mandar investigar o vazamento de dados dos ministros, de seus familiares e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

"Nossa leitura é que tem um certo método, era para dar um falso positivo, criar um discurso de vítima de que o STF foi atacado [...]. A nossa percepção é que o objetivo é intimidatório porque as medidas foram muito desproporcionais", declarou, em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta quinta-feira (19).

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Cabral ainda revelou que os auditores não têm fiscalizado autoridades por medo de retaliação. Na nota em que anunciou a medida, a Corte chegou a expor o nome dos servidores investigados, o que não costuma acontecer em casos semelhantes. Os quatro citados foram alvo de busca e apreensão e quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático. Com a inclusão no inquérito das fake news, aberto desde 2019, eles foram afastados da função. Também foram aplicadas medidas cautelares: eles não podem sair de suas cidades, usarão tornozeleira eletrônica e não podem acessar bancos de dados.

Logo após o anúncio das investigações, a Unafisco emitiu uma nota defendendo que "os auditores-fiscais da Receita Federal não podem, mais uma vez, ser transformados em bodes expiatórios em meio a crises institucionais ou disputas que não lhes dizem respeito". A entidade lembrou o afastamento de dois servidores em 2019, determinado por Moraes. A apuração, neste sentido, deveria ocorrer "com observância do devido processo legal, da presunção de inocência e da proporcionalidade das medidas adotadas."

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