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A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nesta sexta-feira (21) uma “certidão de ausência de manifestação” após o jornalista e empresário Paulo Figueiredo não apresentar uma defesa à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado.
“Certifico que, até o dia 20/03/2025, não houve qualquer manifestação do requerido Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, em relação ao despacho de 26/02/2025”, disse a Secretaria.
Figueiredo, que foi um dos 34 denunciados pela PGR no dia 18 de fevereiro, mora nos Estados Unidos e foi notificado a se manifestar por meio de edital. Essa forma de citação é considerada excepcional e pressupõe o prévio esgotamento dos meios disponíveis para localização da parte requerida.
Comentarista político da direita, Paulo é neto do general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar no Brasil. Ele foi listado no “núcleo 4”, que teria atuado para promover “desinformação” contra autoridades que se opuseram ao golpe.
Segundo a investigação, o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou à Polícia Federal que o jornalista teria sido um dos responsáveis pelos “ataques pessoais e caluniosos que recebeu” por não aderir ao suposto plano golpista.
“Que se recorda que recebeu ataques pessoais e calúnias do economista Paulo Figueiredo por não ter aderido a uma tentativa de Golpe de Estado; Que ele possivelmente estava atuando no interesse de pessoas que queriam uma ruptura institucional no Brasil, sob o pretexto de ‘ações mais contundentes’”, diz um trecho da transcrição do depoimento à PF de Freire Gomes.
Na denúncia, a PGR afirmou que a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que teria sido usada para pressionar os comandantes das Forças Armadas, “foi disponibilizada” a Figueiredo “para divulgação em seus programas, com o objetivo de pressionar os comandantes resistentes ao Golpe de Estado”. O “núcleo 4” é formado por:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (ex-major do Exército);
- Angelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel da reserva do Exército);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Guilherme Marques Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (jornalista).
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