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Defesa de Toffoli

Toffoli deixa a relatoria do caso Master e inquérito será sorteado para novo ministro no STF

Toffoli deixa a relatoria do caso Master e inquérito será sorteado para novo ministro no STF
Toffoli deixa relatoria do inquérito que investiga o Banco Master. Em nota conjunta, ministros do STF defenderam o colega. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria do inquérito envolvendo o Banco Master. Os demais integrantes da Corte descartaram a possibilidade de suspeição ou impedimento de Toffoli e, em uma nota conjunta, defenderam o colega e os atos praticados por ele no caso Master.

"Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR", diz o comunicado.

O processo será redistribuído a um novo relator ainda nesta noite. O STF garantiu que as provas produzidas durante a relatoria de Toffoli não serão anuladas ao reconhecer a "plena validade" dos atos praticados pelo ministro no inquérito principal e em "todos os processos" a ele "vinculados por dependência".

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Em meio a pressão pela saída de Toffoli do caso, o presidente da Corte, Edson Fachin, convocou os ministros para uma reunião de emergência. Nesta semana, a Polícia Federal apresentou a Fachin o relatório sobre os dados do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, com menções ao relator.

A primeira parte do encontro ocorreu no gabinete de Fachin, na presidência do STF, e durou 2 horas e 15 minutos. Após a segunda reunião, que durou 30 minutos, Toffoli deixou o STF sozinho. Questionado pela imprensa sobre o clima da reunião, respondeu apenas: "excelente".

Segundo a nota oficial, partiu de Toffoli a iniciativa de deixar o caso "para o bom andamento dos processos". A PF teria encontrado conversas entre Toffoli e Vorcaro e citações a ele sobre pagamentos e até o convite para uma festa. O magistrado negou qualquer relação com o banqueiro e chamou as informações de “ilações”.

"Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição", diz a manifestação.

Pela manhã, Toffoli admitiu ser sócio, junto com seus irmãos, da Maridt, empresa que, segundo ele, tinha participação no resort Tayaya, em Ribeirão Claro (PR), mas cujas cotas teriam sido vendidas, em 2021, para o Fundo Arleen, e em 2025, para a empresa PHD Holding. O Arllen tinha investimentos de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também investigado por fraudes no mercado financeiro.

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Veja a íntegra da nota dos ministros do STF em defesa de Toffoli

"Nota do oficial dos 10 ministros do STF

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator. Assinam:

  • Luiz Edson Fachin, Presidente
  • Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
  • Gilmar Mendes
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Luiz Fux
  • André Mendonça
  • Nunes Marques
  • Cristiano Zanin
  • Flávio Dino"

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