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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria tentado orientar a Polícia Federal a buscar possíveis “omissões” e “contradições” no depoimento do diretor do Banco Central, Ailton de Aquino, na investigação das suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Anotações feitas pelo próprio ministro, segundo uma apuração do Estadão publicada nesta segunda (2), mostram que ele pretendia questionar a atuação do Banco Central na fiscalização que antecedeu a liquidação do banco.
As perguntas teriam sido elaboradas por Toffoli e enviadas ao gabinete da Polícia Federal com comentários explicando o objetivo de cada questionamento. Em uma delas, o ministro escreveu que era essencial identificar datas para avaliar se o Banco Central agiu dentro do prazo legal quando decretou a liquidação do Master, afirmando que “sem data, não existe ‘tempestividade’” – ou seja, atos dentro do prazo previsto em lei – e que, com isso, “surgem imediatamente as omissões”.
Em resposta à suposta tentativa de orientar os questionamentos, o gabinete do ministro Dias Toffoli afirmou que “os vídeos das oitivas e da acareação foram liberados e as linhas investigatórias ocorrem de acordo com os elementos de prova colhidos pelos órgãos competentes” – o magistrado levantou parte do sigilo dos depoimentos na semana passada. A Gazeta do Povo também procurou o STF e aguarda retorno.
O Banco Master, controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, foi liquidado em novembro do ano passado em meio a suspeitas de fraude ao vender carteiras de crédito sem lastro ao Banco de Brasília (BRB) por R$ 12,2 bilhões. Na época da liquidação, segundo a apuração, o banco tinha R$ 127 milhões em dívidas a vencer na semana seguinte e apenas R$ 4 milhões em caixa para pagar os compromissos.
Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, são investigados no caso junto de outros diretores. O ex-presidente do Master está também na mira da CPMI do INSS pela suspeita de ter realizado descontos em folha de aposentados e pensionistas sem autorização – se fala em cerca de 250 mil contratos, segundo estimativa do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Segundo a apuração do Estadão, apenas duas das perguntas sugeridas por Toffoli foram feitas pela delegada Janaína Palazzo e pelo juiz auxiliar Carlos Vieira Von Adamek ao diretor do Banco Central durante a tomada do depoimento. Em uma delas, o magistrado orientou para apurar uma possível demora da autoridade monetária em identificar as fraudes, registrando que isso criaria uma “contradição lógica incontornável”, pois ou a “fiscalização falhou por anos”, ou o conceito de atuação dentro do prazo legal perderia sentido.
Toffoli também citou uma nota do próprio Banco Central que informou que, mesmo após identificar indícios de fraude em fevereiro de 2025, não realizou novos exames nas carteiras do Master. “Aqui aparece a omissão consciente documentada: o BC detecta indícios graves e, ainda assim, interrompe a fiscalização”, anotou no questionamento.
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Durante o depoimento, outra pergunta tratava de medidas futuras que o Banco Central ainda poderia adotar após a liquidação do Master. O advogado do Banco Central que acompanhava Aquino questionou Janaína afirmando que “a pergunta parece um tanto quanto vaga e um tanto quanto especulativa”.
A delegada da Polícia Federal repassou a questão a Adamek, que afirmou que a pergunta não era genérica. O advogado insistiu que se tratava de algo incerto, que dependeria de decisões futuras da governança do Banco Central.
Ainda segundo a apuração, Aquino aguardou mais de dez horas para prestar depoimento no STF e foi impedido de falar por videoconferência, apesar de pedido do Banco Central nesse sentido. Inicialmente convocado para uma acareação, ele acabou sendo liberado após o depoimento, e o confronto de versões ocorreu apenas entre Vorcaro e Costa.
A conduta de Toffoli à frente do caso vem gerando críticas tanto de especialistas como de parlamentares da base e da oposição, principalmente por conta do sigilo absoluto imposto a todo o processo e pela centralização das decisões e atos. Uma delas foi a guarda das provas apreendidas inicialmente no próprio STF, mas depois encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) com acesso à Polícia Federal.
E outra divergência foi a própria realização dos depoimentos, que ocorreram na sede da Corte em vez dos gabinetes da corporação, como é de praxe.
