O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aposta na aprovação ainda este ano pelo Congresso da reforma tributária e dos projetos para elevar a receita fiscal do governo em 2024. Apesar do prazo apertado que resta até dezembro, incluindo a votação do Orçamento do próximo ano, ele acredita que as negociações entre articuladores do Planalto, parlamentares e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) darão conta do recado.
“Temos as brigas naturais, o puxa daqui e o estica dali, também as emendas e os cargos. Bom, isso é a vida da gente”, disse o senador na manhã desta sexta-feira (17) em entrevista à Rádio NovaBrasil FM.
Segundo ele, o atual “presidencialismo de composição” é operado pelo ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder na Câmara, pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder no Congresso, e pelo próprio Wagner. “Temos também a retaguarda muito forte, que é o presidente Lula, com grande poder de convencimento”, frisou.
Nesse rol de barganhas, o senador não vê interferência das escolhas de Lula para ocupar as vagas abertas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-geral da República (PGR), embora elas demandem tempo do Senado em sabatinas e votações em plenário. “Isso não interfere no dia a dia das negociações normais, que envolvem agências, ministérios, bancos e outros pleitos que, se não são atendidos, podem gerar ruídos”, admitiu.
Reforma tributária não será "fatiada", diz Wagner
Ele criticou a atuação pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para barrar a aprovação da reforma tributária, “pressionando violentamente os senadores que ele ajudou a eleger”.
O senador petista descartou o risco de a reforma tributária ser fatiada na Câmara e “ficar pela metade”, como forma de facilitar a promulgação imediata do que já é consenso com o Senado. “Essa matéria suprapartidária perseguida há décadas é a primeira do tipo feita em regime democrático. Os senadores fizeram mudanças que acharam necessárias, em combinação com a equipe econômica. Se os deputados decidirem mudar de novo, não há problema de o texto voltar ao Senado e ser avaliado novamente, tudo negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad”, disse.
Jaques Wagner disse estar otimista com o impulso das votações a partir da próxima semana, pois acredita que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entendem ser urgente capacitar o país para aproveitar as oportunidades oferecidas pela atual conjuntura. “O mundo está carente de lugares seguros para investir. O Brasil tem tudo para ser a bola da vez. Para isso, precisamos atacar um dos piores sistemas tributários do mundo e criar condições para a estabilidade fiscal e econômica”, disse.
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