Tuíte de Flávio Dino sobre fake news ser crime é checado e desmentido na rede

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi alvo de uma checagem do X (antigo Twitter), na segunda-feira (11), após publicar a informação falsa de que, no Brasil, fake news é crime.

Dino havia emitido uma opinião sobre o caso de Alexandre Garcia, que, em uma live no programa "Oeste sem Filtro", da Revista Oeste, pediu apuração sobre uma suposta responsabilidade do governo federal na tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul na semana passada. Ele não mencionou diretamente o jornalista, mas o contexto deixou claro que o ministro se referia a Garcia.

Dino afirmou que "fake news é crime" e que a Polícia Federal "adotará as providências previstas em lei". A postagem de Dino foi enquadrada pelo recurso "notas da comunidade", do X (antigo Twitter), por trazer a informação falsa de que as fake news são um tipo penal no Brasil.

"No Brasil, não há uma lei específica que defina e puna a criação e o compartilhamento de fake news, mas dependendo do conteúdo e do dano que elas causam, elas podem se enquadrar em outros crimes, como calúnia, difamação, injúria, racismo, homofobia, entre outros", afirma a nota, produzida pela comunidade de usuários da rede.

Alexandre Garcia, jornalista com mais de cinco décadas de carreira, virou alvo, no domingo, de uma investigação na recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), uma espécie de órgão censor para identificar e punir críticos do governo, que vem sendo chamada de "Ministério da Verdade".

A movimentação petista contra o jornalista ocorre no mesmo momento em que o presidente Lula enfrenta críticas por não ter visitado a região atingida pela tragédia.