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A Uber do Brasil enviou nesta quinta-feira (26) uma notificação extrajudicial ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, contestando declarações públicas que, na visão da Uber, sugerem corrupção de agentes políticos em nome dos interesses da plataforma.
O app de caronas remuneradas fundamentou sua notificação em dois vídeos publicados recentemente pelo ex-ativista, agora no primeiro escalão do governo Lula. A informação foi antecipada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, e, mais tarde, a Gazeta do Povo também a obteve com a Uber.
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No vídeo "O iFood e a Uber estão mentindo para você", publicado no dia 22, no YouTube, o ministro declarou "nada me tira da cabeça que tem algum negócio aí" e questiona se políticos defenderiam a empresa "gratuitamente".
Na live "Bom dia Ministro", do último dia 17, Boulos afirmou no canal oficial do governo que influenciadores e políticos estariam "a serviço" de plataformas e, possivelmente, receberiam "dinheiro em troca" de uma suposta defesa dos interesses da Uber e de outros apps.
Uma notificação extrajudicial é uma espécie de "aviso" que um advogado manda a uma pessoa e antecede a intenção de ingressar com um processo judicial. Na prática, não tem consequência legal nenhuma, mas serve como a apresentação de intenção de, num futuro, acionar judicialmente a pessoa se nada mudar.
Aposta na pauta dos apps
Boulos aposta alto na pauta dos aplicativos como uma das bandeiras do governo em ano eleitoral. O ministro, sempre que tem espaço público, fala sobre a tentativa do governo de regulamentar o mercado de aplicativos e compara o tema ao da redução da jornada de trabalho sem corte de salário, o “fim da escala 6 x 1”, dizendo que as empresas são “arrogantes” e “intransigentes” na defesa de seus interesses.
A Uber declarou na notificação possuir políticas “rigorosas de compliance e integridade”, com "tolerância zero" a práticas de suborno e corrupção. A defesa da empresa ressaltou que “críticas e opiniões” divergentes são “inerentes à democracia”, mas não poderiam ser confundidas com a “liberdade para proferir acusações criminais sem comprovação”.
Além da liberdade de expressão
Para a empresa americana, as declarações do ministro extrapolariam limites da liberdade de expressão e atribuem à empresa condutas potencialmente criminosas. No documento, assinado pelos advogados Douglas Leite e Fernanda Cohen, a Uber pede ao ministro que apresente provas, “encaminhe imediatamente detalhes”, “nomes de envolvidos” e valores pagos que suportem as acusações, para que a empresa possa iniciar investigações internas.
A empresa ainda pede que o ministro pare de proferir acusações, consideradas inverídicas e “sem respaldo probatório” contra a companhia.
Procurada, a assessoria do ministro Guilherme Boulos declarou à Gazeta do Povo que não comentaria. À Folha de S.Paulo, Boulos declarou que “não se intimidaria” com a notificação.
