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Investigadores realizam uma varredura nas câmeras de segurança da sala-cofre do Senado onde ficaram guardados os dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro quando as provas foram compartilhadas, no início do ano, com a CPMI do INSS.
Fontes a par das apurações alertam que o objetivo tem sido identificar todos que entraram e saíram do recinto no momento em que documentos do caso Master foram disponibilizados para acesso à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A investigação sobre um suposto vazamento foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, depois que a investigação apontou fortes indícios de divulgação deliberada, entre eles as conversas pessoais de Vorcaro com sua ex-namorada.
Somado a isso, os investigadores tentam identificar a existência de outros possíveis vazamentos que possam surgir nas próximas semanas dando base a dossiês que possam ser divulgados irregularmente durante a campanha eleitoral envolvendo possíveis alvos políticos que apareçam em conversas, imagens ou transações financeiras com Vorcaro.
Um dos principais alertas da PF é que o acesso e vazamento indevidos de provas poderão levar a nulidades processuais no Caso Master que já teve dez fases da operação Compliance Zero deflagradas desde novembro do ano passado.
Daniel Vorcaro, apontado como o grande articulador do esquema e que era dono do Master, foi preso duas vezes. A primeira em novembro, sendo liberado dias depois, e a segunda em março passado e segue detido preventivamente.
Ocorre que os primeiros vazamentos das informações aconteceram ainda no fim do ano passado, antes mesmo do compartilhamento de provas com a CPMI. O mapeamento que os investigadores tentam fazer também pretende identificar se houve atuação de uma rede, mesmo que não interligada, que originou divulgações seletivas da investigação.
Desde que a divulgação considerada indevida do caso se tornou um problema processual a ser administrado pelas autoridades, o rigor e vigilância a investigadores e peritos teriam aumentado significativamente.
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Duas frentes de apuração dentro da sala-cofre
Para tentar fechar esse cerco, a investigação avança por pelo menos duas frentes que se complementam. A primeira quer esclarecer se algum parlamentar ou servidor com acesso autorizado à sala-cofre, no período em que os documentos estavam disponíveis à consulta no início do ano, teria repassado informações sigilosas para fora do ambiente controlado, seja para a imprensa, seja para qualquer outro destinatário não autorizado.
A segunda linha, no entanto, vai além da suspeita de vazamento pontual. Os investigadores também querem verificar se documentos ou trechos do material sigiloso teriam sido registrados, fotografados ou copiados dentro da sala-cofre com finalidade de composição de futuros dossiês, incluindo a possibilidade de uso desse conteúdo em contexto eleitoral.
Para investigadores, essa hipótese reforçaria a importância de reconstituir quem entrou e saiu do recinto, em quais datas e por quanto tempo, já que o simples acesso ao material não configura, por si só, prova de vazamento, mas poderia ajudar a delimitar o universo de pessoas que teve contato direto com os dados na janela de tempo em que o conteúdo teria sido copiado, ainda no primeiro trimestre do ano.
Foi nesse contexto que a PF, em cumprimento à ordem de Mendonça, foi até as dependências do Senado retirar da sala-cofre o conteúdo integral da nuvem do celular de Vorcaro. Os agentes solicitaram aos servidores do Senado cópia do livro de acessos e dos registros das câmeras de segurança instaladas no local.
O Senado registrou à corporação que a sala-cofre onde estavam armazenados os dados e equipamentos, sobretudo de Daniel Vorcaro, permanecia trancada e sob guarda permanente de um policial legislativo, responsável por controlar o acesso ao ambiente, que também conta com sistema interno de câmeras de monitoramento.
O que a PF diz sobre as provas do vazamento
Segundo relatório produzido pela equipe policial e enviado ao ministro André Mendonça, a análise técnica comparou diálogos entre Vorcaro e a então namorada que circularam na imprensa com o conteúdo integral da extração do celular do ex-banqueiro, obtida pela CPMI junto a uma das empresas de tecnologia responsáveis pela análise do aparelho.
A conclusão teria sido que era possível afirmar com clareza técnica que os vazamentos tiveram origem no material filtrado e depois disponibilizado à comissão, sem indícios que o conteúdo tenha circulado antes ou tenha sido obtido por “fontes independentes”.
Apesar dessa constatação, a PF ainda não conseguiu identificar quem, especificamente, teria repassado as informações. O motivo seria simples: diversos parlamentares, assessores e servidores da Câmara e do Senado tiveram acesso ao material ao longo dos trabalhos da comissão, o que ampliaria o universo de possíveis responsáveis pelo suposto vazamento.
Presidente da CPMI ataca suposto vazamento
O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (PSD-MG) lembrou que a comissão encerrou seus trabalhos em março, sempre atuando dentro dos limites legais e regimentais. Ele reforçou que todo o material esteve sob custódia, com acesso controlado e devidamente registrado.
Segundo ele, os mesmos dados analisados pela CPMI também passaram, em algum momento, pela própria Polícia Federal e pela Presidência do Senado. A comissão recebeu apenas uma fração desse conjunto de informações. Para o senador, o fato de um arquivo apresentar conteúdo idêntico a outro não equivale a apontar a origem exata do vazamento. Essa é uma conclusão que, na avaliação dele, ainda cabe à própria investigação demonstrar.
Nas redes sociais Viana foi além e contestou de forma direta a hipótese levantada pela PF, apresentando uma cronologia para sustentar sua posição. Segundo o senador, as primeiras mensagens íntimas do ex-banqueiro já haviam sido publicadas pela imprensa em 6 de março, enquanto os dados telemáticos só chegaram oficialmente à CPMI seis dias depois, em 12 de março, com o acesso à sala-cofre liberado aos parlamentares apenas em 13 de março.
Para ele, essa sequência de datas seria incompatível com a hipótese de que o vazamento teria partido do ambiente controlado pela comissão, já que o conteúdo teria circulado antes mesmo de a sala-cofre estar operacional para os parlamentares.
O senador também detalhou os mecanismos de segurança que, segundo ele, foram adotados: entrada proibida para celulares e qualquer outro equipamento eletrônico, uso de detector de metais, câmeras de monitoramento e um livro no qual cada acesso era registrado com data, hora e motivo. Viana afirmou ter sido o responsável por estabelecer esse conjunto de regras justamente para garantir a rastreabilidade de todo o material manuseado pela comissão.
Nessa mesma linha, o senador defendeu publicamente que toda a cadeia de custódia dos documentos seja periciada, incluindo os registros de acesso e imagens de câmeras, do primeiro ao último ponto de manuseio do material, tanto dentro quanto fora do Congresso.
Segundo ele, quem monta um ambiente de guarda de provas com câmeras e livro de registro não foge de uma auditoria, mas a exige. Viana também criticou o fato de integrantes da CPMI passarem a ser tratados como suspeitos em meio à apuração sobre o vazamento, argumentando que mensagens circulavam antes mesmo de a comissão ter contato com o material.
