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Plenário do Senado Federal.
Plenário do Senado Federal.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado em dois turnos com o mesmo placar: 52 votos a favor e 18 contra. Agora, a PEC será analisada pela Câmara dos Deputados.

Para que uma PEC seja aprovada é necessário o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos. O único representante do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votar a favor da PEC foi o senador Jaques Wagner (BA).

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Jader Barbalho (MDB-PA), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Cid Gomes (PDT-CE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Irajá (PSD-TO), Omar Aziz (PSD-AM) e Sérgio Petecão (PSD-AC) não compareceram. Também não participaram da sessão os senadores: Mecias de Jesus (Republicanos-PP), que está de “licença particular” e Renan Calheiros que está de “licença saúde”.

Votaram a favor da PEC:

SenadorPartidoEstadoVoto
Alessandro VieiraMDBSESim
Fernando DueireMDBPESim
GiordanoMDBSPSim
Ivete da SilveiraMDBSCSim
Eduardo GirãoNOVOCESim
WevertonPDTMASim
Astronauta Marcos PontesPLSPSim
Carlos PortinhoPLRJSim
Eduardo GomesPLTOSim
Flávio BolsonaroPLRJSim
Jaime BagattoliPLROSim
Jorge SeifPLSCSim
Magno MaltaPLESSim
Marcos RogérioPLROSim
Rogerio MarinhoPLRNSim
Wellington FagundesPLMTSim
Wilder MoraisPLGOSim
Carlos VianaPODEMOSMGSim
Marcos do ValPODEMOSESSim
Oriovisto GuimarãesPODEMOSPRSim
Rodrigo CunhaPODEMOSALSim
Soraya ThronickePODEMOSMSSim
Styvenson ValentimPODEMOSRNSim
Zequinha MarinhoPODEMOSPASim
Ciro NogueiraPPPISim
Dr. HiranPPRRSim
Esperidião AminPPSCSim
Laércio OliveiraPPSESim
Luis Carlos HeinzePPRSSim
Tereza CristinaPPMSSim
Chico RodriguesPSBRRSim
Flávio ArnsPSBPRSim
Angelo CoronelPSDBASim
Daniella RibeiroPSDPBSim
Lucas BarretoPSDAPSim
Mara GabrilliPSDSPSim
Nelsinho TradPSDMSSim
Otto AlencarPSDBASim
Vanderlan CardosoPSDGOSim
Izalci LucasPSDBDFSim
Plínio ValérioPSDBAMSim
Jaques WagnerPTBASim
CleitinhoREPUBLICANOSMGSim
Damares AlvesREPUBLICANOSDFSim
Hamilton MourãoREPUBLICANOSRSSim
Alan RickUNIÃOACSim
Davi AlcolumbreUNIÃOAPSim
Efraim FilhoUNIÃOPBSim
Jayme CamposUNIÃOMTSim
Marcio BittarUNIÃOACSim
Professora Dorinha SeabraUNIÃOTOSim
Sergio MoroUNIÃOPRSim

Votaram contra a PEC:

Confúcio MouraMDBRONão
Fernando FariasMDBALNão
Marcelo CastroMDBPINão
Leila BarrosPDTDFNão
RomárioPLRJNão
Jorge KajuruPSBGONão
Carlos FávaroPSDMTNão
Eliziane GamaPSDMANão
Jussara LimaPSDPINão
Zenaide MaiaPSDRNNão
Augusta BritoPTCENão
Beto FaroPTPANão
Fabiano ContaratoPTESNão
Humberto CostaPTPENão
Paulo PaimPTRSNão
Rogério CarvalhoPTSENão
Teresa LeitãoPTPENão
Randolfe RodriguesREDEAPNão
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