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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, disse que os aposentados e pensionistas que foram vítimas da fraude bilionária a partir dos chamados descontos associativos serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano.
Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), nesta terça-feira (27), Waller Júnior também disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades envolvidas na fraude. Neste caso, o valor seria devolvido ao governo posteriormente.
De acordo com o presidente do INSS, R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).
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Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.
Waller Júnior explicou que a antecipação de recursos do Tesouro Nacional é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça
O presidente do INSS ressaltou que o valor a ser devolvido tem relação com os descontos ilegais que foram feitos nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos, o que diminuirá o valor a ser ressarcido.
Waller Júnior ainda destacou que o valor total dos desvios é desconhecido, mas ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização.
O desconto médio não autorizado está em R$ 48 por mês, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 têm percentual menor de contestação.
Ministro afastou do CNPS membros de entidades envolvidas na fraude no INSS
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afastou do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) os representantes de entidades que foram citadas na investigação sobre a fraude bilionária dos descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Wolney Queiroz substituiu parte dos representantes das entidades por conselheiros indicados pela Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev.
“Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência, fortalecendo esse órgão histórico de participação e controle social. Inclusive, a partir de hoje passaremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência”, afirmou o ministro Wolney Queiroz, nesta segunda-feira (26).
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