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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (9) que “ameaças de governos estrangeiros” não interferem no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte julga o chamado “núcleo crucial”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no caso.
“Argumentos pessoais, agressões, coações, ameaças de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste essa capa [toga dos ministros do STF] tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso. E talvez por isso vista essa capa, como sinal de que esses fatores todos extra autos não interferem, e não interferem mesmo”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, é alvo de sanções dos Estados Unidos pela condução do processo contra Bolsonaro e por decisões contra plataformas digitais americanas. Moraes votou pela condenação do grupo.
Mais cedo, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil compartilhou uma mensagem em que reafirma que a Casa Branca, sob autoridade do presidente Donald Trump, continuará adotando medidas contra Moraes, acusado por Washington de abuso de autoridade e de restringir liberdades fundamentais.
Segundo a se manifestar na sessão, Dino, assim como fez o relator, também ponderou que o julgamento não tem como alvo as Forças Armadas brasileiras. “Esse não é um julgamento das Forças Armadas. A soberania nacional exige Forças Armadas fortes, equipadas, técnicas e autônomas”, disse o ministro, lamentando o envolvimento de militares no caso.
O ministro afirmou que, ao “deslegitimar” a urna eletrônica, os acusados tinham o objetivo final de dizer que a eleição é fraudada. Ele citou que declarações como a que apontava a existência de uma “sala escura” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita por Bolsonaro em uma live, serviam para criar um cenário de dúvida sobre a segurança do sistema eleitoral.
“Eu tinha muito medo de um dia chegar ao TSE e ter que ir nessa sala escura. Ainda bem que o ministro Alexandre esclareceu que ela não existe”, ironizou Dino, arrancando risos da plateia.
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