Ouça este conteúdo
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) enviou neste sábado (8) um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, solicitando “providências institucionais urgentes” após o vazamento de uma foto em que ele aparece ao lado de outros políticos em uma piscina. A foto é uma das provas extraídas do seu celular funcional no âmbito da Operação Sem Desconto, sobre as fraudes no INSS, e foi publicada pela revista Piauí.
O parlamentar protestou contra o “vazamento seletivo” dos conteúdos extraídos de seu celular funcional. No documento, Weverton classifica a divulgação dos arquivos mantidos sob segredo de justiça como uma "verdadeira devassa" e alega que a exposição de dados e fotos de caráter “estritamente pessoal” violaria a “intimidade”, o “sigilo dos autos” e as “prerrogativas parlamentares”.
VEJA TAMBÉM:
Foto em piscina e "Grupo Seleto"
Além do senador, aparecem na foto o ex-ministro da Comunicação de Lula, Juscelino Filho, o ex-deputado Alexandre Ramagem o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), além dos deputados Elmar Nascimento e Paulo Azi. Os encontros seriam combinados em um grupo de Whatsapp chamado de “Grupo Seleto”, segundo apuração da revista Piauí.
A foto teria sido tirada em abril de 2023 durante um encontro de lazer no "Rancho Tomaz", propriedade do advogado Willer Tomaz, em Planaltina, distante alguns kms de Brasília. A Polícia Federal investiga a relação financeira entre Willer Tomaz e Weverton Rocha sob a suspeita de lavagem de dinheiro decorrente de fraudes em descontos previdenciários no INSS. O advogado e o senador negam qualquer irregularidade.
Pedidos de providência ao Senado
Em sua justificativa, Weverton sustenta que a divulgação de arquivos sigilosos atinge parlamentares que nem sequer são investigados no processo, visando constranger e promover uma "instrumentalização político-seletiva" de materiais protegidos por lei.
O senador requereu à Mesa Direta do Senado as seguintes medidas:
- Representação Jurídica: determinar à Advocacia do Senado que acione o ministro relator no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Corregedoria-Geral da Polícia Federal para apurar a origem dos vazamentos e responsabilizar os agentes públicos envolvidos;
- Preservação de Provas: postular a guarda de registros de acesso, extrações, cópias e compartilhamentos do material apreendido;
- Cobrança ao Poder Executivo: enviar requerimento de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre as medidas para deter novas divulgações e a custódia das provas;
- Cessação das Divulgações: solicitar às autoridades o cumprimento rigoroso do segredo de justiça;
- Acionamento de Órgãos Internos: dar ciência do caso à Corregedoria e Ouvidoria do Senado Federal para resguardar a independência e o decoro do Poder Legislativo.
Até o momento, a presidência do Senado Federal não se manifestou publicamente sobre os encaminhamentos que dará ao pedido do parlamentar. O Supremo Tribunal Federal informou não ter registro de recebimento de nenhuma denúncia.
