A verdadeira raiz da corrupção

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Esse tema retorna o tempo todo, pois há uma clara campanha pela “reforma política”, que inclui principalmente o financiamento público das campanhas eleitorais. Vários “especialistas” têm repetido que a principal causa da corrupção é o financiamento privado das empresas, que demandariam uma contrapartida depois. Pronto: nasce a corrupção!

Foi o caso de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB (oficialmente Ordem dos Advogados do Brasil, e para alguns Ordem dos Advogados Bolivarianos), em artigo publicado hoje no GLOBO. Coêlho culpa as empresas pelos escândalos de desvio de recursos públicos. Diz ele:

Além da profunda investigação dos fatos ilícitos, temos que enfrentar a tarefa de pôr fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção, e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o incentivo principal.

O Brasil necessita de uma urgente reforma política democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições.

Trata-se de visão equivocada, a meu ver. Em primeiro lugar, alivia para o lado dos corruptos, dos diretores e gerentes de estatais que aparecem com US$ 100 milhões na Suíça, ou tesoureiros que financiam seus partidos com recursos que deveriam ser usados para investimentos no país.

Culpar o financiamento privado é atacar o sintoma e ignorar a verdadeira causa. Afinal, essas empresas já financiam o caixa dois dos partidos, ou seja, boa parte das verbas que destinam para os políticos já sai “por fora”.

No mais, já temos financiamento público por meio de “horário gratuito” e “fundo partidário”, obrigando cada trabalhador brasileiro a sustentar campanhas enganosas, marqueteiros maquiavélicos, difamação, terrorismo eleitoral, tudo, menos debates sérios sobre propostas.

Proibir o financiamento de empresas, portanto, em nada vai resolver nosso problema epidêmico de corrupção, câncer de nossa República. E qual é a verdadeira raiz da corrupção então? Como fazer para reduzi-la, uma vez que acabar totalmente com ela é tarefa impossível?

Vejo basicamente duas causas principais para a corrupção desenfreada: 1) impunidade; 2) excesso de governo. A impunidade cria um clima permissivo propício para os corruptos, pois o benefício do roubo compensa os baixos riscos de punição. Se mais corruptos pagassem com a prisão por seus “malfeitos”, haveria clara redução no incentivo para desviar recursos públicos.

Já o excesso de governo oferece um prêmio tentador demais para os políticos e burocratas. Mexem com muitos bilhões, desfrutam de orçamentos enormes, de estatais usadas como vacas leiteiras para seus partidos e suas contas pessoais no exterior. Se a Petrobras não fosse estatal, seria menos uma oportunidade para desvios.

Agrava o problema a concentração de poder e recursos no governo federal, que absorve quase 70% da absurda carga tributária. Ou seja, o governo leva cerca de 40% de tudo que é produzido pela iniciativa privada, e o governo federal mete a mão em quase 70% disso: quase 30% de toda riqueza gerada no Brasil vai para o governo federal.

Com um PIB de quase R$ 5 trilhões por ano, estamos falando de algo como R$ 1,4 trilhão para o governo federal em impostos. Claro que boa parte disso vai para uso definido pela Constituição, e não há tanta margem de manobra no orçamento. Ainda assim, o que sobra para uso arbitrário é uma montanha de recursos.

Observando por essa ótica, os pouco mais de R$ 300 milhões gastos (por dentro) na campanha de Dilma à reeleição parecem fazer mais sentido. É muito dinheiro, sem dúvida, e o PT é o mais rico dos partidos, apesar de posar de representante dos pobres. Recebe mais das empreiteiras e bancos do que todos os outros.

Mas é o prêmio que justifica tanto “investimento”. Querer atacar o “investimento” em si, como fez o presidente nacional da OAB, é colocar a carroça na frente dos bois, trocar causa e efeito. Em ambiente de impunidade e com um bilhete de loteria tão atraente assim, claro que os corruptos farão de tudo para vencer. Se o financiamento virá por fora ou por dentro é o de menos aqui.

Por fim, e para concluir, nada disso isenta o próprio PT de responsabilidade e culpa. Esse discurso todo que aponta para as “falhas do sistema” é útil, mas pode servir para inocentar os corruptos. O fato inegável é que o PT montou um verdadeiro sistema de corrupção na máquina estatal, nunca antes visto na história deste país. Para piorar, banalizou a prática, justamente ao tratá-la como algo normal, que todos fazem.

Quer reduzir bastante a corrupção? Então, além de reduzir a impunidade e o prêmio com a vitória, é necessário tirar o PT do poder.

Rodrigo Constantino