Alguém lembra do Fome Zero?

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Relendo meu livro Estrela Cadente: As trapalhadas e contradições do PT, de 2005, vejo como era previsível o fracasso petista, ao menos para quem não estava cego pela ideologia. Um caso interessante é o programa Fome Zero. Lembram dele? Lula achou que ganharia até o Nobel da Paz pelo programa, aquele genuinamente petista. Mas foi um enorme fiasco.

O programa que “deu certo”, no fundo, foi o Bolsa Família, nada menos do que uma junção de programas sociais do governo anterior, ou seja, de FHC. O PT aumentou a escala, mas acabou transformando uma boa ideia (e liberal, diga-se de passagem, defendida por ninguém menos do que Milton Friedman) numa imensa máquina populista de compra de votos, sem preocupação com a porta de saída e com torná-lo um programa de estado, em vez de governo. Ainda assim, faz muito mais sentido dar dinheiro e deixar os pobres escolherem do que tentar produzir seu alimento.

Pois bem: vamos avaliar o que era o verdadeiro programa social do PT, para combater a fome e a miséria. Abaixo, o que escrevi sobre ele em 2005:

Fome Zero

O programa Fome Zero foi considerado o carro-chefe do governo Lula, contando com enorme mobilização de ministérios e dispêndio bilionário. O apelo popular é realmente fantástico, pois mexe com a sensibilidade de todos. Mas precisamos julgar o programa sob a ótica da razão, e não da emoção. É preciso questionarmos os custos do programa vis-à-vis seus benefícios. Somente assim poderemos dar um parecer final se trata-se de um sucesso ou um fracasso.

Elaborado no Instituto Cidanania, o Fome Zero tornou-se prioridade do governo Lula, dispondo de um orçamento de R$ 1,8 bilhão em 2003. Frei Betto teve uma participação importante no programa, e afirmou que, a partir de dados imprecisos, calcula-se que haja no Brasil cerca de 44 milhões de pessoas em estado de subnutrição. Bota impreciso nisso!

O IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgou novos dados a respeito da questão da nutrição do povo brasileiro. Pela Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002 e 2003, cerca de 40% da população dos adultos está acima do peso ideal, assim como mais de 10% são considerados obesos. Isso se compara a apenas 4% de desnutridos, aproximadamente. Seriam, então, cerca de 3,8 milhões de adultos desnutridos no Brasil, para uma população total de 180 milhões. O Brasil é um país de gordos! De pobres sim, mas gordos. Em vez do Fome Zero, talvez devêssemos falar em um programa de “Dietas Já!”.

O presidente Lula ficou consternado com tais dados, e tentou desqualificar o IBGE, questionando o método da pesquisa. Ele chegou a declarar que o faminto tem vergonha de responder que sente fome, ignorando que a pesquisa não é um questionário, mas sim um sério método de medição, traduzido pelo Índice de Massa Corpórea, que leva em conta peso e altura, seguindo os padrões da Organização Mundial de Saúde, OMS. Pelos últimos dados da OMS, de 1995, o Haiti contava com 19% das pessoas com déficit de peso, a Etiópia com 38% e a Índia com 49%. O Brasil tem apenas 4%. Parece que quando os fatos contradizem a teoria, pior para os fatos!

Além desse golpe duro no carro-chefe do governo Lula, temos inúmeras outras críticas ao Fome Zero. O governo defende que não se trata de um programa assistencialista apenas, mas de “inclusão social” para acabar com a insegurança alimentar. Eles não pretendem apenas dar o peixe, mas também ensinar a pescar. Acho curioso isso, já que é justamente o Estado que confisca quase 40% dos “peixes” pescados pela iniciativa privada, sob a forma de impostos. O povo não precisa das aulas de pescaria do governo, mas sim que este não atrapalhe tanto com seu “arrastão” de impostos, permitindo assim que a comida chegue mais facilmente na boca das pessoas.

O governo criou uma verdadeira parafernália burocrática para viabilizar o programa. Os problemas da burocracia ficaram evidentes logo no começo, com uma luta de bastidores para a corrida por cargos e posições, antes mesmo da sua implantação. Foi criado um novo ministério, o MDS, ou Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Existe o CRD, Centro de Recepção e Doação de alimentos, que atua como braço executivo do CONSEA, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Tem o PRATO, Programa de Ação Todos pela Fome Zero, assim como o COPO, Conselho Operativo do Programa Fome Zero. O SAL acompanha as famílias e os núcleos populacionais beneficiados pelo Fome Zero. E o TALHER é uma equipe que prepara monitores que por sua vez capacitam quem participa e trabalha nos COPOs, PRATOs ou atua como SAL. Gostaria de estar brincando, mas isso não é uma piada!

Quem já teve que esperar numa fila de uma repartição pública tem idéia da burocracia e ineficiência do Estado. Além disso, pela ausência de sócios privados preocupados com a lucratividade, tamanha burocracia é sempre um convite à corrupção. Imaginem a eficiência e transparência, portanto, de um programa dessa magnitude, com tantas entidades criadas no caminho. Do trajeto da “pescaria” até a comida chegar no prato das famílias, uma enorme parte fica como “pedágio” para bancar tanta burocracia. Estima-se que de cada 10 reais doados ao programa, somente seis chegam ao destino, ficando o restante pulverizado pelo meio do caminho. Levou-se pelo menos 30 dias para descontar um cheque da modelo Gisele Büntchen, mostrando a ineficiência dessa burocracia. Se a fome pudesse ser extinta com um decreto estatal, ela não mais existiria no mundo. E o curioso é que ela está mais presente justamente onde o Estado é grande e interventor demais.

Frei Betto deu ainda um caráter messiânico ao programa, ao escrever que “pela primeira vez na história, um presidente transforma em decisão política um gesto evangélico: multiplicar os pães”. Ora, eu não sabia que Lula tinha tal poder divino. Pois como vimos, pela burocracia montada pelo programa, o governo não vai multiplicar nada, mas sim subtrair, ao aumentar gastos que precisam ser pagos pelos produtores privados.

Não obstante tantos problemas na implantação do Fome Zero no Brasil, o presidente Lula rodou pelo mundo divulgando sua ‘solução mágica’ para acabar com a fome. O Fome Zero era um sucesso de marketing no exterior, enquanto patinava no atoleiro da burocracia e demagogia em nosso país. Lula chegou a propor medidas como a taxação sobre o comércio de armas para combater a fome. O paradoxal disso é que quanto mais armas forem compradas, melhor para o combate à fome. Lula teria que vibrar cada vez que alguém comprasse um novo fuzil, segundo sua “genial” idéia. Talvez por isso ele goste da idéia de Hugo Chavez, da Venezuela, gastar tanto dinheiro para comprar fuzis, enquanto seu povo afunda na miséria.

As propostas petistas passam sempre por mais governo, mais impostos e mais burocracia, enquanto o combate sério à fome se dá pela via oposta, reduzindo o papel do Estado, baixando os impostos e atacando a burocracia. Dessa forma, o intercâmbio entre produtor e consumidor fica infinitamente mais fácil e barato, possibilitando maior oferta de alimentos a preços menores. Mas muitos burocratas ficariam sem emprego. Melhor deixar o povo com fome!

Rodrigo Constantino