É hora de discutir a privatização sem populismo e distorções

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Por Marcel Balassiano, publicado pelo Instituto Liberal

Nessa semana, o governo federal anunciou a entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), distribuídos em diversos setores da economia, como aeroportos, rodovias, portos, energia elétrica e petróleo e gás. Com isso, o governo espera arrecadar R$ 44 bilhões (menos de um terço do déficit primário previsto só para esse ano, de R$ 159 bilhões).

O que mais gerou comentários (a favor e contra) foi a “Democratização do capital da Eletrobras em Bolsa”, segundo consta no comunicado do Ministério de Minas e Energia.

Atualmente, a União tem 51% das ações ordinárias (ON), isto é, aquelas com direito a voto da empresa. O BNDES e a BNDESPAR (BNDES Participações S.A.) detêm juntos quase 20% das ações ON, além de uma parcela das ações preferenciais (PN), conforme consta na Tabela 1. O governo pretende reduzir a participação da União no capital da empresa, como já foi feito na Embraer e na Vale, por exemplo.

Ainda segundo o comunicado, “a medida trará maior competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. Esse movimento permitirá à Eletrobras implementar os requisitos de governança corporativa exigidos no Novo Mercado, equiparando todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua gestão”, já que “ineficiências (foram) acumuladas nos últimos 15 anos, que impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais, concorrendo pelo uso de recursos públicos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde”.

E finaliza lembrando que a “nova Eletrobras segue um modelo de êxito adotado em diversos países, como Portugal, França e Itália, que transformaram suas estatais de energia elétrica em grandes corporações que atuam no mundo inteiro e mantêm sua identidade nacional”.

Após essa sinalização de “democratização na Bolsa de Valores” da empresa, suas ações se valorizaram bastante (quase 50% no caso das ações ON), e o valor de mercado da empresa também cresceu significativamente.

O pacote de privatizações, inclusive da Eletrobras, é muito positivo para a economia. A empresa veio sofrendo inúmeras perdas nos últimos anos, assim como aconteceu com a Petrobras no passado recente. O fato de essas empresas serem estatais contribuiu para diversos problemas que elas tiveram.

A privatização é muito importante para o país, e é necessário que a sociedade e a classe política discutam o tema de forma limpa, sem os populismos e distorções que já marcaram este debate em eleições passadas. Quem sabe em 2018, isso não seja um dos grandes debates nas eleições presidenciais? E quem sabe mais empresas estatais não sejam privatizadas num futuro não tão distante?

Sobre o autor: Marcel Balassiano é mestre em Economia Empresarial e Finanças (EPGE/FGV), mestre em Administração (EBAPE/FGV) e bacharel em Economia (EBEF/FGV).

Artigo publicado originalmente no Blog do IBRE: http://blogdoibre.fgv.br/posts/e-hora-de-discutir-privatizacao-sem-populismo-e-distorcoes