Por Gabriel Wilhelms, publicado pelo Instituto Liberal
Se dependesse de mim, nenhum partido receberia um centavo sequer de dinheiro público, seja via fundo partidário ou fundo eleitoral. Falo isso no melhor espírito democrático. Partidos políticos são um componente fundamental de uma democracia. Ainda que muitos se prestem ao papel de legendas de aluguel, partidos são um mecanismo importante para se depositarem as ideias mais diversas e participar do jogo democrático.
Justamente por isso sou contra o financiamento público de partidos, que dá uma posição parasitária de conforto para legendas de aluguel e historicamente insignificantes, legendas estas que certamente encontrariam problema para existir se tivessem que depender da doação de seus filiados. Há um desequilíbrio do jogo democrático quando legendas irrelevantes como o PCO, PSTU e correlatos, que nem vereador conseguem eleger, confiam sua existência a uma renda “garantida” via dinheiro do contribuinte. É justo que o cidadão pague para financiar uma legenda e políticos nos quais ele não vota e para os quais não doaria seu suado dinheiro?
Mas a questão não pode se limitar a posições fortes, porém superficiais. É preciso discutir de fato o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.
Vale lembrar que o famigerado fundo eleitoral só foi criado após o STF proibir a doação de pessoas jurídicas para campanhas. O raciocínio, que tem lá seu fundamento, é de que tão somente a doação de pessoas físicas não é suficiente para pagar os altos custos das campanhas, sobretudo se considerarmos que não temos uma cultura de doar para partidos ou políticos.
Tenho minhas reservas com a doação de pessoas jurídicas, que podem carregar o risco de clientelismo. No entanto, é importante lembrar que a posição daqueles que, a exemplo do PT, sempre tiveram como bandeira a oposição ao financiamento privado é abertamente e historicamente favorável ao financiamento público. Alguns, mais radicais, se opõem até mesmo a doações de pessoas físicas.
Uma opção, lembro que na época defendida pelo falecido ministro Teori Zavascki, seria permitir a doação de empresas, mas de uma forma disciplinada. Empresas que doassem ficariam impedidas de participar de licitações por um determinado período de tempo, por exemplo. Outra opção é aumentar o limite de doação de pessoas físicas, atualmente de 10% da renda bruta. Uma inovação recente e importante foi a permissão de vaquinhas virtuais.
O importante é seguir um caminho em que só consigam de fato sobreviver os partidos que tenham filiados e simpatizantes para tal, que de fato representem um conjunto de ideias de uma parcela do eleitorado. Não se trata de limitar arbitrariamente o número de partidos, alternativa que seria autoritária. Fundar um partido para defender suas ideias quando os partidos existentes não as representam é uma iniciativa extremamente válida, como foi o caso do NOVO. Aliás, o NOVO é o único partido a recusar desde sempre qualquer centavo de dinheiro público.
O importante é construir alternativas válidas de financiamento que não dependam dos cofres públicos e que também não abram as comportas da corrupção. A posição de se opor tanto ao financiamento público quanto ao privado é contraditória. Também é ingênuo pensar que dá para jogar tudo na conta das “campanhas mais baratas”. Se quando era permitida a doação de pessoas jurídicas e não havia fundo público já se produziram casos e mais casos de financiamento via caixa 2, simplesmente secar a fonte do financiamento sem uma alternativa resultaria em financiamento por debaixo dos panos, algo hostil à competição democrática.
*Gabriel Wilhelms é licenciado em Música e graduando em Ciências Econômicas, atua como colunista e articulista político.
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