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Escolas Charter: o caso de New Orleans
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Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Em época de eleição, o assunto educação volta a ser tema no país. Não é segredo para ninguém que o sistema educacional de Pindorama, nas últimas décadas, tem sido um fracasso absoluto. Um modelo altamente centralizado, burocratizado, engessado, corporativista e de cunho ideológico levou o nosso desempenho em testes internacionais a níveis alarmantes, vergonhosos mesmo.

Precisamos urgentemente de idéias que ajudem a colocar a educação tupiniquim novamente nos trilhos. Principalmente a educação pública fundamental e média. Nesse sentido, vale à pena conhecer uma experiência recente, ocorrida na cidade de Nova Orleans, e relatada pelo jornal The New York Times.

Após a devastação do Furacão Katrina, Nova Orleans embarcou na mais ambiciosa reforma educacional da América moderna. O governo do estado da Louisiana assumiu o controle em 2005, aboliu a antiga burocracia e fechou quase todas as escolas públicas. Em vez de administrar as próprias escolas, o estado tornou-se um superintendente, contratando operadores independentes – chamados de ‘escolas charter’ – e passou a dedicar-se ao monitoramento de desempenho.

Nova Orleans é um ótimo estudo de caso, em parte porque evita muitas das ambiguidades de outros esforços de reforma educacional. As ‘charters’ de lá educam quase todos os alunos de escolas públicas, logo, não há assimetria. Além disso, os estudantes são esmagadoramente negros e de baixa renda, de modo que a heterogeneidade social é muito menor que em outros locais.

No entanto, o progresso acadêmico foi notável. O desempenho em todos os tipos de testes padronizados aumentou. Antes do Furacão, os estudantes de Nova Orleans ficavam muito abaixo da média da Louisiana em leitura, matemática, ciências e estudos sociais. Hoje, eles pairam perto da média do estado, apesar de viverem em meio a muito mais pobreza.

Neste mês, Douglas Harris – um economista de Tulane, que lidera um rigoroso projeto de pesquisa nas escolas, está lançando um novo estudo, com Matthew Larsen, outro economista. O estudo mostra que os progressos nos testes estão se traduzindo em mudanças reais na vida dos alunos. A formatura do ensino médio, a frequência de acesso à faculdade e a formatura universitária aumentaram.

Um exemplo: na maior parte de Louisiana, a proporção de alunos do 12º ano indo diretamente para a faculdade caiu nos últimos anos, provavelmente por causa de cortes orçamentários no ensino superior. Em Nova Orleans, entretanto, segundo Harris e Larsen, a fatia subiu de 22,5%, antes do Katrina, para 32,8%.

São duas as forças principais que impulsionam este progresso: autonomia e responsabilidade.

Em outros distritos escolares, professores e diretores estão sujeitos a um emaranhado de regras, imposto por uma burocracia central. Em Nova Orleans, as escolas têm muito mais controle sobre o processo. Elas decidem, por exemplo, quais matérias extracurriculares oferecer e que comida servir. Os diretores escolhem seus professores e, principalmente, podem demitir os de fraco desempenho. Os professores, trabalhando junto com a direção, freqüentemente elaboram os currículos de suas respectivas matérias.

Toda essa autonomia vem acompanhada de muita responsabilidade: as escolas devem mostrar que sua abordagem está funcionando. Elas são avaliadas com base nos resultados dos testes. Escolas que não conseguem progredir podem perder o contrato.

Na última década, foram substituídos os operadores de mais de 40 escolas por causa do desempenho ruim. A pesquisa de Harris descobriu também que grande parte do progresso resultou do fechamento das piores escolas e da ampliação das de sucesso.

Tudo isso só vem confirmar algo que os liberais já sabem há muito tempo: que a introdução de mais liberdade e maior responsabilidade despertam a engenhosidade humana e levam ao incremento dos níveis de bem estar e prosperidade. Fica então a dica.

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