Juiz decide que Led Zeppelin não cometeu plágio com “Stairway to Heaven”

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Um dos maiores imbróglios da história da música acaba de terminar: Led Zeppelin foi considerado inocente das acusações de plágio em “Stairway to heaven”. Robert Plant e Jimmy Page vinham enfrentando representantes da banda Spirit nos tribunais, sob a suspeita de terem copiado seu icônico riff da faixa “Taurus”.

No segundo dia de deliberações, o júri decidiu em favor do Led e as várias subsidiárias da Warner Music, detentora dos direitos da canção. A decisão veio depois de os jurados — oito cidadãos da Califórnia — ouvirem ambas as faixas durante cerca de meia-hora.

“Estamos gratos pelo serviço de consciência do júri e satisfeitos por terem decidido em nosso favor, colocando de lado questões sobre as origens de ‘Stairway to heaven’ e confirmando o que sabemos há 45 anos'”, disseram Page e Plant em comunicado. “Nós apreciamos o apoio dos nossos fãs, e estamos ansiosos para deixar essa questão legal para trás”.

Segundo um dos especialistas consultados durante o julgamento, “Stairway to heaven” rendeu US$ 58,5 milhões a Robert Plant e Jimmy Page ao longo dos anos.

É justo. Trata-se de um dos maiores hits já produzidos na história da música! O assunto, que pode ser mais aprofundado nessa reportagem da Fox News, fomenta um interessante debate sobre direitos autorais e plágio. Meus amigos libertários são totalmente a favor de liberar geral, de não existir algo como “propriedade intelectual”. Não chego a tanto. Longe disso, na verdade. Mas reconheço as dificuldades e também arbitrariedades dessa prática. Apenas considero a alternativa pior.

O principal argumento libertário, de Stephan Kinsella, alega que ninguém foi subtraído de sua propriedade para que o outro possa copiar sua ideia. Por tratar de bens intangíveis, não há recursos escassos como na produção de bens materiais, em que a madeira que você usou para construir sua cadeira representa menos madeira para todos os outros. Com ideias não ocorre a mesma coisa.

Não acho o argumento satisfatório. Pode ser uma linha mais utilitária e menos “principialista” a que uso, mas acredito no mecanismo de incentivos e acho que todo criador tem direito sobre sua criação, seja uma cadeira, seja uma obra. Ayn Rand foi uma das grandes defensoras da propriedade intelectual, já que depositava na razão humana seu maior valor.

Curiosamente, acusaram Rand de plagiar o livro The Driver, de Garet Garrett, em sua obra-prima A Revolta de Atlas. Li ambos, e posso até admitir que houve alguma inspiração talvez, mas são dois produtos bem diferentes. O mesmo ocorre com a música “Taurus” e o clássico “Stairway to Heaven”. Há alguma similaridade, mas não dá para dizer que esta é cópia daquela. Uma virou um hino, a outra continua uma música obscura, desconhecida. O gênio da criação está sem dúvida nos autores do Led Zeppelin.

Mas é inegável a arbitrariedade aqui. Até onde vai a inspiração que serve como base para a cópia escancarada e o plágio criminoso? Até onde um laboratório deve preservar uma patente, reserva de mercado que existe para incentivar pesquisas? Não tenho resposta satisfatória. Mas isso vale para muitas coisas na vida. Com qual idade se pode dirigir? Por que 18 e não 16 ou 21?

O mundo real precisa desses cortes arbitrários, pois vive na região cinzenta. Alguns libertários mais radicais, que pensam ter descoberto sua pedra filosofal, não gostam dessas brechas. Mas não há alternativa real. E quando os próprios fundadores do IMB brigaram, os que representavam a ala radical (e fanática) quiseram, depois, lutar pelo “direito” de manter o logo e o nome do instituto. Quão irônico e hipócrita foi isso?

Enfim, defendo a propriedade intelectual, e aceito que haja nebulosidade em sua aplicação prática. Mas fico feliz que o juiz tenha dado ganho de causa para a banda Led Zeppelin nessa disputa. Mesmo se os autores de “Stairway to Heaven” tivessem mesmo usado como base a outra música para sua introdução, o que negam, ela não teria sido mais do que isso: uma fagulha de inspiração. Não há como considerar a faixa toda, espetacular e inovadora, como um plágio. Fiquem com essa que é uma das mais belas canções da história:

Que coisa linda!

Rodrigo Constantino