Manicômio tributário

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O Brasil é um verdadeiro “manicômio tributário”, como diz Paulo Rabello de Castro. Não só temos impostos escandinavos para serviços africanos, como temos uma complexidade absurda de taxas, alíquotas e impostos. São consumidas, na média, 2.600 horas por ano só para pagar os impostos devidos no Brasil.

É uma verdadeira loucura, que acaba beneficiando somente advogados e políticos. As grandes empresas acabam conseguindo burlar com brechas e subsídios parte desses impostos, e criam uma vantagem artificial sobre as menores. Perde o país como um todo.

A reportagem da Folha fez um levantamento da quantidade de alíquotas de alguns setores, e comparou o resultado com outros países. O Brasil, naturalmente, é o campeão de diversidade de alíquotas. Nós sempre conseguimos a medalha de ouro em obstáculos criados pelo governo para dificultar a vida do empreendedor. Diz o jornal:

Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas.

A maior parte dos países desenvolvidos tem duas, três ou quatro alíquotas. O Brasil, só no ICMS, imposto de caráter estadual sobre a circulação de mercadorias, tem 20.

Na Alemanha, são duas alíquotas: 7% (água, livros e produtos agrícolas, por exemplo) e 19% (restaurantes, roupas e sapatos). Na Dinamarca, nem isso: qualquer imposto sobre consumo é 25%, seja comida, jornal ou remédios.

No Brasil, a definição do valor pago em impostos parece ser feita na loteria.

Há alíquotas extremamente detalhadas, como os 8,5% de ICMS pagos pelo “óleo diesel, até 7.500.000 litros mensais, destinadas a empresas operadoras do sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife, submetido à gestão da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos”, conforme a lei.

Ou os 13% pagos em qualquer “operação de importação realizada pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim”.

Só a energia elétrica, conforme o Estado, a finalidade e a quantidade consumida, por ser taxada em 0%, 6%, 10%, 12%, 17%, 18%, 20%, 21%, 25%, 27%, 29% ou 30%.

Como algum empresário pode conviver em meio a tanta insanidade? O Brasil realmente trata muito mal aqueles que são responsáveis pela criação de riqueza. A mentalidade aqui é só voltada para a distribuição dela, sempre por meio do estado. Depois querem saber porque não conseguimos virar um país com população rica. Ora! A resposta parece clara: uma sociedade que desdenha tanto dos criadores de riqueza e enaltece tanto o estado, que serve basicamente para dificultar a vida desses empreendedores, não pode mesmo ser uma sociedade desenvolvida!