O que está em jogo: ou acaba populismo e se ataca castas privilegiadas, ou o caos

• 0

Em artigo publicado hoje no Valor, o economista-chefe e sócio da JGP, Fernando Rocha, expõe o que está em jogo nessas eleições. Para ele, teremos um antagonismo entre quem quer expandir ainda mais o tamanho do estado, ignorando a insustentabilidade do modelo atual, e quem quer seguir um caminho de reformas liberais, com graus distintos. PT e Ciro de um lado, Bolsonaro e Alckmin do outro, e Marina no meio. Diz Rocha:

Diante do exposto, o mercado financeiro se divide entre cenários antagônicos, flutuando ao sabor das probabilidades atribuídas a cada um. Do ponto de vista da sociedade, há um grande antagonismo, o que pode se refletir no Congresso, na dificuldade de aprovar uma ou outra agenda. Marina, Ciro e Bolsonaro carecem de base parlamentar ampla. Alckmin teria mais facilidade nesse aspecto. O PT poderia trazer um certo revanchismo e um risco institucional. O certo é que a margem de manobra para erros nunca esteve tão pequena. O que está em jogo dessa vez é maior do que nas eleições anteriores, talvez o maior divisor de águas do período pós-redemocratização.

Difícil discordar. A situação fiscal do país está péssima, e sem reformas liberais vamos afundar. Enquanto isso, o presidente Temer, demonstrando fragilidade, sucumbe à pressão da casta de privilegiados do estado e concede aumentos inaceitáveis. Isso foi tema do editorial do GLOBO de hoje:

O presidente Michel Temer desperdiçou mais uma chance de manter alguma sintonia com a sociedade. A 120 dias da sua despedida do Palácio do Planalto, decidiu dar um extraordinário aumento na remuneração da casta de servidores públicos, que já vive de supersalários.

[…] A decisão presidencial é chocante para um país que completa um quinquênio em profunda recessão econômica, convive com extrema fragilidade nas contas públicas e assiste à situação pré-falimentar da maioria dos estados e prefeituras. Ela confronta a racionalidade na condução do governo. Reforça o espírito de casta no Estado brasileiro, cuja folha de pagamento abriga cerca de três milhões de servidores.

[…] Dados do governo Temer mostram que 67% dos servidores civis federais pertencem ao estrato dos 10% mais ricos da população. Nesse grupo também figuram 45% dos servidores estaduais e 20% dos municipais, informa o Ministério do Planejamento.

[…] Em proporção, o Brasil gasta mais com o funcionalismo do que Japão, China, Alemanha, EUA, Reino Unido e Itália. Países ricos mantêm um nível de gasto com pessoal equivalente a 10% do PIB — essa conta se restringe aos ativos, ou seja, não inclui inativos nem pensionistas. No Brasil, esse tipo de despesa pública alcança 10,5% do PIB, ressalta o Planejamento.

É retrocesso a opção pelo privilégio à casta do setor público. Há dois anos, Temer anunciou uma ponte para o futuro. Termina o mandato numa pinguela em direção ao passado.

É verdade que Temer, apesar disso tudo, foi o melhor presidente eleito por petistas (o que não é grande coisa, convenhamos). Mas representa mais do mesmo, de um establishment que perdeu qualquer contato com o real, com o povo, e segue em sua bolha, alimentando seus privilégios enquanto a população paga o pato. As soluções, porém, não podem ser populistas. O Brasil não aguenta mais. Merval Pereira, em sua coluna de hoje, resume livro novo de Giambiagi sobre o tema:

Em todas as entrevistas, sabatinas e debates de que têm participado, os candidatos à presidência da República mais viáveis até o momento apresentam ao eleitor metas sem levar em consideração a realidade das contas públicas. Sempre que confrontados com a dissonância entre suas propostas e a falta de recursos de que se queixam com razão – o orçamento do primeiro ano do próximo governo já está feito pelo atual Congresso, com medidas aprovadas que provocam mais gastos públicos- todos, sem exceção, que com ele no Palácio do Planalto tudo será diferente.

Não será, sabemos todos, mas há soluções não populistas que, em boa hora, aponta o livro “Apelo à Razão – A reconciliação com a Lógica Econômica”, a ser lançado nos próximos dias pela editora Record, dos economistas Fabio Giambiagi e Rodrigo Zeidan.

O objetivo do livro é apresentar um roteiro de propostas concretas para que o Brasil deixe de flertar com o populismo, com o atraso. Embora se saiba de antemão que a maioria orgânica do Congresso, que não será renovado a ponto de esquecer velhas práticas fisiológicas, será um obstáculo a qualquer proposta que mexa com seus interesses imediatos.

[…] Os números mais recentes indicam que, em 2060, haverá 63 indivíduos com mais de 60 anos, para cada 100 pessoas na faixa de 15 a 59 anos.  O caminho é a elevação da exigência de idade para aposentadoria e o desmonte dos privilégios a determinadas categorias. Mas de difícil aceitação, como vimos nas recentes tentativas de aprovar uma reforma da Previdência.

[…] O próximo presidente terá questões prementes a resolver: as reformas da previdência, tributária e política, a crise da segurança pública, desemprego e caos na saúde, com ressurgimento de doenças e aumento da mortalidade infantil, déficit escolar, produtividade da economia, e formação de mão -de-obra.

Mas o futuro pertence unicamente aos brasileiros e não está nas mãos de um salvador da pátria, reforçam os autores no desfecho do livro. Não à toa a palavra “razão” ganha destaque na capa do livro. As soluções propostas são duras, mas possíveis, avaliam. Falta combinar com os eleitores.

Nossos desafios são enormes, gigantescos. Na área da Previdência, por exemplo, ou partimos para reformas mais drásticas, ou vamos ver nossa economia implodir. A proposta mais interessante é a de Paulo Guedes, para se criar contas de capitalização individuais, como aconteceu no Chile. Resta saber se Bolsonaro realmente tentaria ir por esse caminho, e qual seria a resistência no Congresso.

Se com os candidatos tidos como mais à direita não há garantia alguma, se vencer alguém com perfil mais à esquerda teremos a certeza de um desastre. É esse o grau de tensão no ar, que explica em parte a disparada do dólar. O “mercado” sabe que se o Brasil não arregaçar as mangas e aprovar algumas reformas necessárias, vai afundar logo ali na frente. Não há mais espaço para erros, retrocessos.

Que o eleitor tenha em mente a dimensão do problema, para votar de forma consciente, avaliando propostas concretas e histórico, em vez de se encantar com promessas vazias e populistas.

Rodrigo Constantino