O que seria um preço abusivo?

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Fonte: GLOBO

Uma reportagem publicada no GLOBO levanta uma questão interessante: o que seria um preço abusivo? Um grupo de banhistas estaria se unindo pelas redes sociais para boicotar o aluguel de cadeiras e barracas de praia. Reclama do preço alto demais, que pode chegar a R$ 7 por unidade. O coco também chega a custar R$ 6, o que muitos consideram um abuso. Diz a matéria:

Na manhã de sexta, no Posto 11, Leblon, os banhistas pagavam R$ 5 pelo aluguel de uma cadeira, o mesmo valor da barraca. Para a comerciária Lídia Maria do Carmo, de 49 anos, a cobrança é abusiva:

— A praia é um passeio público. Muitas pessoas vêm de ônibus, e aí fica difícil carregar a cadeira e barraca. É um peso a mais.

Moradora de Recife, Conceição Sena, de 42 anos, também se assustou com os preços cobrados pelas cadeiras. Ela contou que, na Praia da Boa Viagem, na capital pernambucana, o uso das cadeiras e das barracas é gratuito para quem consome no mínimo R$ 20.

— Achei o preço no Rio realmente abusivo. Vale a pena o protesto. Se a pessoa vai consumir com o barraqueiro, deveria ter a cadeira como cortesia — opinou.

O governo tem reclamado do preço de hotéis durante a Copa, e já avisou que vai fiscalizar o setor para impedir “abusos”. Quem está com a razão? Seria o preço realmente abusivo? Como saber? Quem define? Qual o critério? Tais perguntas precisam ser feitas, para que não fiquemos reféns de uma revolta sem respaldo na lógica econômica. A ocasião é propícia, portanto, para esclarecer alguns pontos importantes sobre o funcionamento do mercado.

O preço, em uma economia de mercado, é definido pela oferta e procura. Se alguém consegue cobrar um preço X qualquer, e há demanda mesmo assim, então fica complicado sustentar, do ponto de vista econômico, que se caracteriza um abuso. Afinal, tem consumidor disposto a arcar com tal custo para ter acesso àquele bem ou serviço, não?

O segredo, aqui, é saber se há livre mercado, ou seja, se a entrada de novos concorrentes é liberada. Se for o caso, faz pouco sentido falar em abuso. Qualquer um é livre para construir um hotel novo, uma pousada, um albergue? Então o preço é o que é, de mercado. Se parece salgado, é porque houve pouco investimento em oferta. O ajuste se dá via preço, ou teremos racionamento, falta de oferta, mercado paralelo.

Congelamento de preço, tabelamento, limite, são mecanismos que servem apenas para garantir prateleiras vazias e mercado negro. Sempre foi assim, em todo lugar. É a lei inexorável do mercado. Não adianta se revoltar contra ela. Isso não muda a realidade.

As praias cariocas vivem lotadas, abarrotadas de gente. O sujeito, ainda assim, quer chegar lá e ter acesso direto a uma cadeira de praia com uma barraca. Ora, claro que isso não vai ser de graça! Claro que não vai ser o mesmo preço de locais vazios. A demanda é enorme, o que puxa naturalmente o preço para cima.

O cliente tem sempre a alternativa de levar a própria cadeira. Isso é um incômodo? Então, por isso mesmo, ele paga – e não paga barato – para ter conforto. É assim que funciona. Mas as pessoas reclamam quando há demanda demais pelos bens e serviços que eles almejam. Ninguém gosta de concorrência, não é mesmo? Se todos querem aquilo que eu também quero, e a oferta é limitada, óbvio que o preço será alto.

Dito isso, o boicote também é legítimo. É uma reação dentro da própria liberdade do mercado. Parte da demanda quer se unir e, em bloco, sair do mercado por um tempo, como punição aos preços “abusivos”. Tudo bem. Faz parte, ainda que o efeito prático seja bem questionável.

O que não é aceitável é o governo se intrometer com controle de preços. Isso é interferência abusiva, bem mais lesiva a todos do que os tais preços “abusivos” do próprio mercado.